Em meio ao ajuste fiscal e corte de gastos do governo, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, pediu hoje (15) à presidenta Dilma Rousseff que o governo repasse R$ 53 bilhões para a agricultura familiar este ano: R$ 30 bilhões para custeio e investimento e R$ 23 bilhões para programas ligados ao setor.
No ano passado, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve R$ 24,1 bilhões. A reivindicação faz parte da pauta do 21º Grito da Terra Brasil, organizado todos os anos por movimentos sociais ligados à terra. Em maio, uma caravana de agricultores virá a Brasília para negociar os pedidos com o governo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que, assim como as outras demandas apresentadas pela Contag, o pedido de recursos será avaliado pelo governo e destacou que a negociação das pautas inclui os ministros da área econômica. “A reivindicação será devidamente processada e trabalhada pelo governo dentro das suas possibilidades orçamentárias.”
Broch também cobrou do governo a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada por decreto em maio de 2014 e que ainda não saiu do papel, e a retomada da reforma agrária, com um plano nacional para o setor que inclua metas de assentamento até 2018.
“Lembramos que temos em torno de 120 mil famílias acampadas e precisamos assentá-las. Algumas estão há oito anos embaixo das lonas pretas. Precisamos de um grande programa de assentamento dessas famílias e defendemos também a melhoria dos assentamentos e dos créditos para reforma agrária”, disse o presidente da Contag, que também pediu a Dilma que não altere este ano as taxas de juros das linhas de crédito para agricultores familiares.
A presidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, disse que o novo plano nacional de reforma agrária deve ser lançado no segundo semestre deste ano, após debates locais, regionais e nacionais, com a participação de movimentos sociais e de acadêmicos.
A pauta da Contag também inclui reivindicações ligadas à saúde no campo, educação rural e moradia. Segundo Patrus, a orientação de Dilma é que os pedidos sejam negociados. O ministro disse que o governo quer valorizar o cooperativismo e a agroindústria nos assentamentos.
Em meio aos pedidos, Broch destacou o anúncio feito por Dilma de uma medida para acelerar a desburocratização do processo de aposentadoria rural. Segundo ele, atualmente, para ter acesso ao beneficio, o trabalhador do campo precisa “levar uma sacola de documentos” ao posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas nem sempre consegue provar que atende aos requisitos. A partir de agora, o processo deverá ser informatizado, e as informações previdenciárias dos trabalhadores rurais serão armazenadas para consulta, como já ocorre com os trabalhadores urbanos.
“Ela [Dilma] vai enviar, em uma dessas medidas provisórias, um item dizendo que, se o agricultor fizer o cadastramento, quando chegar sua vez [de se aposentar], se a vida dele estiver regularizada, poderá ter a concessão do beneficio sem o saco de documentos”, explicou Broch.
O ministro Patrus Ananias confirmou que o governo vai alterar os trâmites da aposentadoria rural, mas não deu detalhes sobre prazos para as mudanças.