O senador Fernando Collor de Mello (PTB/AL) foi escolhido, nesta quinta-feira (5), para presidir os trabalhos do Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal, que tem como objetivo organizar conhecimentos e projetos destinados a modernizar o Poder Legislativo, ajudando, assim, o País a se desenvolver. O grupo vai traçar ainda diretrizes de interesse do País e do Senado Federal. Na última terça-feira, Collor foi à tribuna do Senado mostrar a necessidade de o Brasil discutir com profundidade a reforma política.
O regimento do Senado dispõe que o grupo de estudo tem a prerrogativa de propor tecnologias, planos, programas e ações governamentais de alcance setorial, regional ou nacional. Colaborando, desta forma, com entidades públicas e privadas na confecção ou acompanhamento de estudos e pesquisas sobre a temática. O Conselho de Estudos é formado também pelos senadores Eduardo Amorim (PSC/SE), Romero Jucá (PMDB/RR) e três representantes da sociedade civil.
No discurso realizado na terça, Collor destacou que, considerando a polarização e a radicalização das últimas eleições presidenciais, o esfacelamento das instituições públicas e, as manifestações de rua que, desde 2013, vêm tentando reassumir o protagonismo das diretrizes políticas no Brasil, só resta ao Legislativo empreender o esforço de tentar, com afinco, responder e atender às expectativas da sociedade, a começar por concretizar a reforma política nos moldes, aspirações e objetivos dela demandados.
“O primeiro e mais eficiente resultado de qualquer reforma é que produza mudanças e transformações que justifiquem a sua adoção, modernizem velhas práticas, substituam arraigados e superados hábitos e proporcionem racionalidade e economia. Para aprovarmos a reforma política, precisaremos, com efeito, construir pontes e, mais ainda, destruir muralhas. Ou seja, mais do que reformar, devemos reconstruir a política e suas instituições”, frisou Collor.
De acordo com a assessoria técnica do Senado Federal, o Conselho de Estudos Políticos não trabalha sozinho e tem à disposição, inclusive, grupos de apoio como o Assessoramento Superior, o órgão Central de Coordenação e Execução e a Secretaria de Coordenação Técnica e de Relações Institucionais do Congresso Nacional. Ainda segundo a assessoria, todos os órgãos estão comprometidos na permanente discussão a respeito de políticas públicas e do processo legislativo.