A Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) está elaborando propostas de crédito para os agricultores familiares interessados em obter recursos da emergência para combate aos efeitos da estiagem.
 
Uma das maiores procuras ocorre na Gerência Regional da Seagri em Palmeira dos Índios, que atende a cerca de 50 agricultores por dia. A maioria deles se enquadra no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar categoria B (Pronaf B). Dessa forma, podem obter até R$ 2,5 mil.
 
Segundo o gerente da Seagri, Francisco Tenório, alguns produtores que estão no Pronaf V (variável) podem receber até R$ 12 mil. “Para todas as categorias, a carência é de até três anos e o tempo total para pagamento é de até dez anos”, explicou. De acordo com ele, as propostas são encaminhadas ao Banco do Nordeste (BNB), para onde os agricultores devem se dirigir a fim de receber o dinheiro.
 
O empréstimo pode ser aplicado tanto em custeio quanto em investimento. “As ações de investimento devem contemplar recursos hídricos, como construção de cisternas, compra de caixa d’água, ampliação de barreiros. O custeio é para aquisição de ração para o gado, silagem de milho ou sorgo, farelo de milho, de trigo ou plantio de palma”, detalhou o gerente da Seagri.

De acordo com a superintendente de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Rita de Cássia, do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater), a procura dos agricultores pelo crédito é resultado de outras ações. “Já fizemos palestras explicativas e de sensibilização nas comunidades rurais, em parceria com o Banco do Nordeste, em todas as regiões do Estado atingidas pela estiagem. Portanto, os agricultores que procuram os escritórios da Seagri já sabem que podem obter o empréstimo, ou seja, estão nesse perfil”, destacou a superintendente.
 
Investimento
 
O Banco do Nordeste dispõe de R$ 1 bilhão para empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os recursos são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
 
O limite de crédito varia de R$ 2,5 mil a R$ 100 mil, com juros de 1% ao ano para os agricultores familiares, com bônus de 40% sobre a parcela paga em dia, e de 3,5% ao ano para os demais produtores, sem bônus. A iniciativa beneficia os produtores rurais vítimas da pior estiagem dos últimos 40 anos, cujos municípios tenham decretado estado de emergência ou calamidade pública.
 
Além disso, poderão ser prorrogadas as parcelas com vencimento entre 1° de janeiro de 2012 e 1° de janeiro de 2013. Serão beneficiados produtores rurais de qualquer porte, desde que suas operações de custeio e/ou investimento estejam em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012.
 
Para serem contemplados, os empreendimentos devem estar localizados em municípios da região Nordeste em situação de emergência ou estado de calamidade pública decretado após 1° de fevereiro de 2012, reconhecido pelo Governo Federal.