Geral
Delcy Rodríguez apresenta projeto para reformar a Lei de Hidrocarbonetos na Venezuela
Proposta busca atrair investimentos para novos campos petrolíferos e fortalecer direitos dos consumidores.
15/01/2026
Delcy Rodríguez, presidente interina da Venezuela, apresentou à Assembleia Nacional o Projeto de Lei para a Reforma Parcial da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos. Segundo Rodríguez, a proposta permitirá "a incorporação de fluxos de investimento em novos campos [de petróleo] onde nunca houve investimento e em campos onde não há infraestrutura".
Além da reforma da Lei de Hidrocarbonetos, Delcy Rodríguez também encaminhou outras iniciativas legislativas, como a Lei de Aceleração de Procedimentos Administrativos e o projeto de Lei Orgânica de Direitos Socioeconômicos, ambos com o objetivo de fortalecer a proteção aos consumidores nacionais.
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