Aposentados e pensionistas que contrataram empréstimos consignados com o Banco Master poderão ter os valores devolvidos, caso a instituição não consiga comprovar a idoneidade dos contratos. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr.

Segundo Waller Jr., o INSS identificou uma série de irregularidades nos contratos firmados pelo Banco Master e, por esse motivo, bloqueou os repasses à instituição em setembro do ano passado, antes mesmo da liquidação extrajudicial do banco decretada pelo Banco Central, em novembro de 2023.

— Pela quantidade de reclamações e irregularidades que identificamos no Banco Master, o INSS não renovou e proibiu o banco, em setembro do ano passado, de realizar novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas — declarou Waller Jr. em entrevista à GloboNews.

254 mil empréstimos consignados

De acordo com o presidente do INSS, o Banco Master concedeu cerca de 254 mil empréstimos consignados, totalizando mais de R$ 2 bilhões em crédito, com parcelas descontadas diretamente dos benefícios previdenciários. Esses valores passaram a ser retidos pelo INSS como medida cautelar.

— Por precaução, solicitamos a cópia dos contratos desses aposentados e pensionistas que contrataram o empréstimo consignado. E, ao recebermos, nos deparamos com contratos pouco claros, em desacordo com a instrução normativa do INSS, sem taxa de juros, sem custo efetivo e com um padrão muito aquém do necessário — destacou.

Falhas

Além disso, Waller Jr. ressaltou que muitos contratos apresentavam assinaturas supostamente eletrônicas, mas sem o QR Code necessário para autenticação do consentimento do segurado. Diante dessas falhas, o Banco Master tentou negociar a liberação dos valores retidos, mas o pedido foi negado.

O presidente do INSS reforçou que a autarquia decidiu não liberar qualquer recurso — seja ao banco, ao liquidante ou a terceiros que tenham adquirido os créditos — até que fique comprovada a autenticidade das assinaturas dos aposentados e pensionistas. Enquanto isso, o dinheiro descontado permanece bloqueado nos cofres públicos, aguardando a verificação dos contratos:

— Dissemos: não, vocês não conseguirão a liberação desse dinheiro até a comprovação de que a assinatura é do nosso aposentado ou pensionista. Por isso, mantivemos o bloqueio dos recursos, aguardando a comprovação da autenticidade.

Documentação necessária

Waller Jr. informou que uma reunião com o liquidante do Banco Master está agendada para a próxima semana, quando será estipulado um prazo para apresentação da documentação exigida:

— Marcamos uma reunião com o liquidante para a próxima semana e vamos definir um prazo para regularização. Caso não seja comprovada a idoneidade das assinaturas, a ideia é cancelar o consignado e devolver os valores aos aposentados e pensionistas.