O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta sexta-feira que aposentados e pensionistas que contrataram empréstimos consignados com o Banco Master poderão ter os valores devolvidos caso a instituição não consiga comprovar a idoneidade dos contratos.

Segundo Waller, o INSS identificou uma série de irregularidades em contratos firmados pelo Banco Master e, por isso, decidiu bloquear os repasses à instituição ainda em setembro do ano passado, antes mesmo da liquidação extrajudicial do banco pelo Banco Central, ocorrida em novembro de 2023.

— Pela quantidade de reclamações e pela quantidade de irregularidades que a gente vislumbrava do Banco Master, o INSS não renovou e proibiu o Banco Master em setembro do ano passado de fazer novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas — afirmou Waller em entrevista à GloboNews.

De acordo com o presidente do INSS, o Banco Master chegou a conceder cerca de 254 mil empréstimos consignados, que somam mais de R$ 2 bilhões em crédito, com parcelas descontadas diretamente dos benefícios previdenciários. Esses valores passaram a ser retidos pelo INSS como medida cautelar.

— Por uma questão de zelo, nós solicitamos a cópia dos contratos desses aposentados e pensionistas que fizeram esse empréstimo consignado. E quando a gente recebe, a gente recebe com surpresa, porque primeiro que o contrato não é claro, ele não está de acordo com a instrução normativa do INSS, não tem taxa de juros, não tem custo efetivo, um contrato muito padrão e muito aquém do necessário — destacou.

Além disso, segundo Waller, chamou a atenção do INSS o fato de muitos contratos apresentarem assinaturas supostamente eletrônicas, mas sem o QR Code necessário para verificar a autenticidade do consentimento do segurado. Diante dessa falha, o Banco Master chegou a tentar firmar um acordo para receber os valores retidos, mas o pedido foi negado.

O presidente do INSS afirmou que o órgão decidiu não liberar qualquer recurso — seja ao banco, ao liquidante ou a quem tenha adquirido os créditos — até que haja comprovação de que as assinaturas partiram efetivamente dos aposentados e pensionistas. Enquanto isso, o dinheiro descontado permanece bloqueado nos cofres públicos, aguardando a verificação da autenticidade dos contratos.

— Falamos: não, você não vai conseguir a liberação desse dinheiro até a comprovação de que essa assinatura é do nosso aposentado e pensionista. Então, a partir de então nós não liberamos esse recurso. (O dinheiro) está bloqueado nos cofres públicos, a gente está segurando para verificar se consegue comprovar a autenticidade.

O presidente do INSS informou que uma reunião com o liquidante do Banco Master está prevista para a próxima semana e que será dado um prazo para apresentação da documentação necessária.

— Nós marcamos uma reunião com o liquidante para a semana que vem, vamos dar um prazo para regularizar. E a ideia que a gente tem é que não comprovando que aquela assinatura seja idônea, a gente devolva, a gente cancele esse consignado e devolva para o nosso aposentado e pensionista.