O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran RJ) atualizou, na última segunda-feira (12), as exigências referentes à carga horária dos cursos teóricos e práticos necessários para a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, conforme o órgão, as aulas oferecidas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) devem seguir a nova determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelecida pela Resolução Contran 1.020/2025.

Com a mudança, candidatos que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir de 12 de janeiro já estarão automaticamente enquadrados nas novas regras federais.

Reprocessamento de carga horária

Segundo o Detran RJ, quem já estava em processo de obtenção da primeira habilitação antes da atualização do Contran e está migrando para o novo modelo terá a carga horária reprocessada. "Esse procedimento será realizado automaticamente pelo Detran RJ, de forma gradual e em lotes (...), sem a necessidade de qualquer ação por parte das autoescolas ou dos candidatos", informou o órgão.

Etapas de adaptação

A adaptação ocorrerá em etapas. Inicialmente, serão atualizados os processos dos candidatos que estão na fase do curso prático. Em seguida, será feito o reprocessamento para aqueles que ainda estão no curso teórico.

O Detran RJ orienta que as autoescolas acompanhem os sistemas CFC Web e REFOR para verificar quais candidatos já estão liberados para avançar nas etapas seguintes.

Provas teóricas

O órgão esclareceu ainda que os alunos que iniciaram o processo de habilitação pelo aplicativo CNH do Brasil (antiga Carteira Digital de Trânsito) e já concluíram o curso teórico oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) poderão agendar a prova teórica a partir da próxima segunda-feira (19), desde que tenham cumprido todas as etapas obrigatórias anteriores.

Nesses casos, é necessário:

• Ter concluído o curso teórico pelo aplicativo CNH do Brasil;
• Ter efetuado o pagamento do Duda de primeira habilitação;
• Ter realizado o cadastramento do serviço de primeira habilitação em uma unidade do Detran RJ (mediante agendamento pelo site ou teleatendimento);
• Ter sido aprovado na avaliação psicológica e no exame de aptidão física e mental.