Em resposta à expansão irregular dos quiosques na areia, a Secretaria de Ordem Pública (Seop), em conjunto com outros órgãos municipais, determinou prazo até amanhã para que três estabelecimentos na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, removam estruturas irregulares. Ontem, funcionários do Clássico Beach Club já estavam empenhados na retirada de parte da estrutura excedente. Outros quatro quiosques, localizados na Barra e no Recreio dos Bandeirantes, já concluíram as adequações exigidas.

Na mesma operação, fiscais da Prefeitura vistoriaram a Praia da Reserva, onde os pontos comerciais não estão sob a administração da Orla Rio. Lá, foi constatada outra irregularidade: a cobrança de valores abusivos por serviços, problema que, assim como os puxadinhos, também foi alvo de denúncia recente do jornal O GLOBO.

Problema antigo

Na Reserva, o Procon Carioca notificou os quiosques Cavalo Marinho e Pesqueiro por exigirem taxas mínimas de consumação de R$ 800 e R$ 300, respectivamente, para uso de cadeiras e barracas. Caso haja reincidência, os estabelecimentos poderão ser multados, com valores definidos a partir do faturamento de cada um.

A questão dos puxadinhos é antiga. Em ação civil pública sobre a ocupação irregular das areias, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que o problema se arrasta há duas décadas. "O município do Rio de Janeiro tinha conhecimento da expansão ilegal dos quiosques desde, pelo menos, 2006, mas não tomou providências para evitar danos ambientais", aponta trecho do processo.

João Marcelo Barreto, presidente da Orla Rio Associados — concessionária que detém até 2030 a gestão de mais de 300 quiosques nas praias da cidade, do Leme ao Pontal —, afirma que a empresa coíbe irregularidades. Segundo ele, dezenas de operadores já tiveram contratos rescindidos nos últimos anos, principalmente por construções irregulares. Em alguns casos, o processo de rescisão levou até quatro anos, sendo questionado na Justiça.

Barreto cita um caso em que a retirada da estrutura não pôde ser imediata, envolvendo um clube de kitesurf anexo a um quiosque na Barra, alvo de ação na Justiça Federal.

— Esse é um trabalho de monitoramento permanente. Em setembro de 2025, mapeamos a situação de todos os quiosques da orla. Identificamos cerca de 60 com algum tipo de irregularidade, incluindo ocupação indevida da areia. Em reunião com técnicos da prefeitura, foi dado um prazo de 30 dias para adequação. A maioria se regularizou, mas houve reincidências — relata o empresário.

Ele reforça que, nesses casos, a concessionária pode retomar a posse do quiosque. Um dos estabelecimentos que corre contra o tempo, o Katukas, no Recreio, também iniciou ontem a retirada de acréscimos feitos fora das normas.