A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop) e em parceria com outros órgãos municipais, estabeleceu prazo até esta sexta-feira para que três quiosques na Barra da Tijuca, Zona Oeste, removam estruturas irregulares, conhecidas como 'puxadinhos', instaladas sobre a areia. Na quinta-feira, funcionários do Clássico Beach Club já trabalhavam na retirada de parte da estrutura. Outros quatro estabelecimentos, localizados na Barra e no Recreio dos Bandeirantes, já concluíram as adequações exigidas.

Além disso, fiscais municipais estiveram na Praia da Reserva, onde os pontos comerciais não são subordinados à concessionária Orla Rio. Lá, foi identificada outra irregularidade: a cobrança de preços abusivos por serviços, como aluguel de cadeiras e barracas, problema que também foi alvo de denúncia recente.

Problema antigo

Na Praia da Reserva, o Procon Carioca notificou os quiosques Cavalo Marinho e Pesqueiro por exigirem consumação mínima de R$ 800 e R$ 300, respectivamente, para utilização de cadeiras e barracas. Caso haja reincidência, os estabelecimentos podem ser multados, com valores calculados a partir do faturamento de cada um.

A questão dos 'puxadinhos' não é recente. Segundo ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), o problema se arrasta há cerca de duas décadas. "O município do Rio de Janeiro tinha conhecimento da expansão ilegal dos quiosques desde, pelo menos, 2006, mas não tomou providências para evitar danos ambientais", destaca trecho do processo.

O presidente da Orla Rio Associados, João Marcelo Barreto, responsável pela concessão de mais de 300 quiosques nas praias cariocas até 2030, afirma que a concessionária adota medidas para coibir irregularidades. Barreto relata que, nos últimos anos, dezenas de operadores tiveram contratos rescindidos, principalmente por construírem puxadinhos. Em alguns casos, a definição sobre a rescisão levou até quatro anos, com disputas judiciais em andamento.

Ele cita, ainda, um episódio em que a remoção não pôde ser imediata, envolvendo a estrutura de um clube de kitesurf anexo a um quiosque na Barra, que é alvo de ação na Justiça Federal.

"Esse é um trabalho de monitoramento permanente. Em setembro de 2025, mapeamos a situação de todos os quiosques da orla e identificamos cerca de 60 com alguma irregularidade, incluindo ocupação irregular na areia. Em reunião com técnicos da prefeitura, foi dado prazo de 30 dias para adequação, e a maioria se enquadrou. Após esse período, houve reincidências", explica Barreto.

Segundo ele, a concessionária pode retomar o quiosque em caso de descumprimento das regras. Um dos estabelecimentos que corre contra o tempo é o Katukas, no Recreio, que também iniciava ontem a retirada de acréscimos irregulares.