Um decreto municipal que inicia o processo de desapropriação de um terreno em Botafogo está no centro de uma polêmica no Rio de Janeiro. No fim de novembro, o prefeito Eduardo Paes declarou de utilidade pública, para "fim de renovação urbana", um imóvel na Rua Barão de Itambi, onde há mais de 50 anos funcionaram supermercados. A prefeitura optou pela modalidade de hasta pública, em que o governo define um valor para o imóvel e interessados disputam a compra.

A decisão surpreendeu moradores da região, que defendem a manutenção da atividade comercial no local. Nesta terça-feira, em entrevista ao programa CBN Rio, Paes afirmou que a medida atende a um pedido da Fundação Getulio Vargas (FGV), interessada em construir um prédio anexo à sua sede para abrigar um centro de pesquisa em inteligência artificial.

— Recebi um pleito da FGV. Eles querem instalar um centro de pesquisa, inteligência artificial, o que seria uma enorme vantagem para a cidade. Já publiquei o decreto e pedi detalhes à FGV desse projeto. Se for mais interessante para a cidade, vamos fazer. O mercado estava desativado, era a informação que eu tinha, e podemos ter outro em qualquer lugar — declarou Paes.

Grupo Sendas contesta decisão

O imóvel pertence ao Grupo Sendas, que há anos direciona parte de seu patrimônio para locação de supermercados. O empresário Arthur Sendas Filho rebate a justificativa da prefeitura:

— A informação não procede. Até novembro, alugávamos o prédio para o Grupo Pão de Açúcar, que decidiu sair. Já temos contrato fechado com a rede Mundial, que inicia adaptações para abrir ali a partir de 1º de janeiro. A troca de operador já foi autorizada pelo Cade — afirmou.

Segundo Arthur Sendas Filho, tentativas de reunião com Paes não foram atendidas, levando o grupo a enviar uma notificação extrajudicial ao prefeito. A empresa também pretende acionar a Justiça, alegando desvio de finalidade no decreto.

— Imagine se amanhã uma imobiliária deseja seu imóvel e aciona a prefeitura para intervir. Estamos chocados — acrescentou o empresário.

O Grupo Sendas informou ainda que, mesmo após o fechamento do Pão de Açúcar, o prédio não ficou totalmente desativado, pois uma academia segue funcionando em um dos andares. Arthur Filho relatou que, anos atrás, a FGV chegou a sondar o interesse do grupo em negociar o imóvel, mas não houve acordo.

A assessoria de Eduardo Paes informou que o assunto já foi esclarecido na entrevista à CBN. Em nota, a FGV confirmou o interesse no terreno: "A intenção é criar um grande centro de tecnologia e pesquisa em IA que seja referência no Rio e no Brasil".

A desapropriação por hasta pública está prevista no Plano Diretor e já foi utilizada em outras ocasiões, como na aquisição de um terreno no Caju pelo Flamengo para construção de estádio, e em negociações de imóveis abandonados no Centro.

— Este caso não se enquadra em situações de interesse público. Além disso, a FGV possui vários andares alugados que poderiam ser aproveitados — afirmou o vereador Pedro Duarte (sem partido), da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara.