Poder e Governo
Superbancada do PL no Senado preocupa STF com possibilidade de impeachment de ministros
Avanço de pautas bolsonaristas que podem enfraquecer Judiciário foi debatido entre ministros
A eleição de uma bancada de 28 senadores do PL, partido de Flávio Bolsonaro, gerou preocupação em uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o avanço de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A avaliação deste grupo é que a composição que saiu das urnas deve gerar um ambiente mais hostil no Congresso. Outros integrantes do tribunal, contudo, afirmam considerar prematuro antecipar um cenário de confronto.
O PL quase dobrou a bancada na Casa, saltando de 15 para 28 representantes. Uma das principais pautas do partido é o impeachment de ministros do STF, em especial de Alexandre de Moraes, relator da ação que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Sozinho, contudo, o partido não tem número para aprovar um pedido do tipo, que dependerá de apoio de outras siglas.
Entre os ministros mais pessimistas, o resultado das urnas para o Senado é visto como um sinal de alerta para a relação entre o Supremo e a Casa a partir do próximo ano. A preocupação está especialmente no fortalecimento de grupos críticos à Corte e na possibilidade que esse crescimento impulsione ainda mais a pauta pró-impeachment de ministros e projetos contrários ao tribunal.
Antes mesmo do resultado das urnas, a avaliação era a de que o avanço do bolsonarismo representaria um embate mais direto entre o Congresso e ministros como Moraes e Flávio Dino, que integrou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e foi um dos mais combativos contra a oposição.
Uma segunda ala do Supremo, contudo, considera ainda ser cedo para medir os efeitos da eleição deste domingo sobre a relação da Corte com o Congresso. Ministros desse grupo avaliam que é preciso esperar a acomodação das forças políticas no Senado e observar como os parlamentares eleitos vão se comportar depois da campanha antes de projetar, de fato, uma ofensiva contra o tribunal.
Nos bastidores, esses ministros ponderam que o discurso adotado durante a disputa eleitoral não necessariamente se traduzirá, na mesma intensidade, em votos no Congresso. Também ressaltam que medidas mais duras contra integrantes do Supremo dependem da formação de maiorias no Senado.
A intensificação da pauta do impeachment de ministros do STF também foi tema de conversas na sala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da qual integrantes das Cortes superiores acompanharam a totalização dos votos neste domingo. Em comentários reservados, ministros se diziam preocupados com o tema e com o avanço de outros projetos da extrema-direita que possam enfraquecer o Judiciário.
A leitura de alguns ministros é a de que os resultados do primeiro turno dão o recado de uma insatisfação generalizada do eleitorado com a situação do País como um todo.
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