O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem afirmado a interlocutores que considera ter cumprido sua missão à frente da pasta, quase dois anos após sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar disso, Lewandowski ressalta a pessoas próximas que seu futuro no governo depende exclusivamente de uma decisão de Lula. Em conversas informais, o tema já teria sido abordado com o presidente.

O ministro assumiu o Ministério da Justiça em 2024, meses depois de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes dele, a pasta era comandada por Flávio Dino, que deixou o cargo para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber na Corte.

Indicado por Lula ao STF em 2006, Lewandowski exerceu a função de ministro por 17 anos, até se aposentar em 2023. Ele mantém uma relação de grande proximidade com o presidente e é considerado um dos principais interlocutores de Lula na área jurídica.

Durante sua gestão, o Ministério da Justiça concentrou esforços na elaboração da PEC da Segurança Pública, que busca constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A proposta prevê que a União estabeleça diretrizes gerais sobre segurança e defesa social, incluindo a padronização de protocolos, estatísticas e sistemas de informação entre os entes federativos.

Entre as principais ações, destaca-se a implementação do novo decreto de armas, que transferiu a fiscalização de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) do Exército para a Polícia Federal. Após a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, o ministério determinou o reforço das estruturas físicas e a atualização dos protocolos de segurança nos cinco presídios federais de segurança máxima.

Além disso, a pasta coordenou o apoio federal ao Rio Grande do Sul durante as enchentes de 2024 e acompanhou a conclusão do inquérito sobre o caso Marielle Franco pela Polícia Federal.