O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-ministro Augusto Heleno para o regime de prisão domiciliar. A decisão atende a um pedido da defesa, com posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), em razão da idade avançada de Heleno, 78 anos, e do diagnóstico de Alzheimer.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pelo STF na ação penal referente à trama golpista. Com a decisão de Moraes, ele passa a cumprir essa pena em casa.

Em parecer recente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser recomendável a concessão de prisão domiciliar humanitária, seguindo os princípios de proteção integral e prioritária do idoso.

"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", ressaltou Gonet.

Ao ser admitido na prisão, Heleno foi submetido a exame médico e relatou ser "portador de Demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante". A médica responsável pela avaliação constatou que Heleno apresentava "bom estado geral, alerta e com sinais vitais regulares".

A defesa informou ao STF que o ex-ministro faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018, intensificado no último ano. Em janeiro de 2025, foi registrado diagnóstico de demência mista (por Alzheimer e causa vascular), além de antecedentes de transtorno depressivo e ansioso.