O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, cassado na última quinta-feira, afirmou que pretende buscar um passaporte de "apátrida" para permanecer nos Estados Unidos. Ele perdeu o mandato parlamentar após ultrapassar o limite de faltas previsto. Segundo Eduardo, "há uma ordem para que as embaixadas brasileiras" não emitam passaporte para ele, motivo pelo qual considera solicitar o documento de apátrida.

— Assim que eu perder meu mandato, dentro de 30 ou 60 dias, tenho que devolver meu passaporte diplomático. Vou ficar sem passaporte brasileiro. Mas já adianto que estou vacinado. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais porque tenho outros meios para fazê-lo ou quem sabe até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece — declarou Eduardo Bolsonaro ao canal "SBT News".

De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.

"A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países", explica a agência.

No entanto, o caso não se aplica a Eduardo Bolsonaro, pois ele não perdeu a cidadania brasileira. Ele pode, inclusive, retornar ao Brasil — fontes do Itamaraty informaram ao Estadão que basta Eduardo procurar um consulado ou embaixada brasileira para solicitar autorização de retorno ao país natal.

Eduardo Bolsonaro teve o mandato declarado vago em ato administrativo da Câmara dos Deputados, com base no artigo 55 da Constituição, devido ao acúmulo de faltas em sessões deliberativas. A decisão aponta que o deputado perdeu o cargo "por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados", o que autoriza a cassação automática por ato administrativo.

Trata-se de uma sanção interna do Legislativo, relacionada à conduta funcional do deputado, que não implica, por si só, a suspensão ou perda dos direitos políticos. Assim, Eduardo mantém a elegibilidade e, em tese, pode disputar eleições futuras, desde que não haja outra condenação ou enquadramento que o torne inelegível.

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de coação ao Poder Judiciário e por articular, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.