O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) abriu, na tarde desta segunda-feira (1º), o IX Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), com palestra do juiz Helestron Costa.

Realizada no Plenário Desembargador Olavo Accioli de Moraes Cahet, a solenidade reuniu magistrados, servidores, advogados, estudantes e representantes da academia para refletir sobre os impactos da inteligência artificial no Poder Judiciário, especialmente quanto à garantia dos direitos fundamentais e à segurança jurídica.

"Um bom caminho"

Durante a mesa de abertura, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, destacou a relevância da iniciativa.

“É fundamental fomentar pesquisas que têm feito diferença no Judiciário de Alagoas. Nesta nona edição, o Poder Judiciário vai ao encontro da sociedade, dos estudantes, advogados e operadores do Direito, buscando uma interlocução maior para encontrarmos alternativas e melhorarmos o atendimento à população alagoana. Acho que esse é um bom caminho”, afirmou.

A juíza coordenadora de Pesquisa e Produção Científica da Esmal, Juliana Batistela, ressaltou que o Enpejud cumpre a função de aproximar a instituição da comunidade acadêmica.

“É um evento para produzir pesquisa científica e integrar a Escola da Magistratura com os estudantes de Direito. Neste ano, escolhemos debater a inteligência artificial porque ela já está presente em todos os setores da vida em sociedade. O Judiciário precisa dessa ferramenta, mas também precisa definir os limites e o papel dos magistrados, advogados e demais operadores do direito nesse processo”, disse.

Responsabilidade

O palestrante da tarde, juiz Helestron Costa, apresentou métricas e normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o uso da inteligência artificial no Judiciário. Ele destacou experiências já aplicadas em outros tribunais, inclusive com ferramentas desenvolvidas por empresas.

“Mostramos como essas ferramentas podem ser aplicadas dentro do sistema judiciário brasileiro e, principalmente, as vantagens em qualidade e em quantidade na produção judicial. É possível aprimorar a pesquisa científica, desde que a inteligência artificial seja utilizada com responsabilidade”, explicou.

O presidente do TJAL, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, também ressaltou os benefícios da tecnologia quando aplicada com equilíbrio.

“É muito importante esse encontro, pois novas ideias transformam o pensamento jurídico sobre diferentes matérias. A inteligência artificial veio para nos ajudar. Ela jamais substituirá os operadores do Direito, mas proporcionará mais celeridade nos julgamentos e na elaboração de sentenças e decisões, trazendo melhorias para o jurisdicionado”, destacou.

A mesa de abertura contou ainda com a participação do desembargador Orlando Rocha, coordenador da Escola Judicial Eleitoral, e da juíza convocada Adriana Carla Feitosa.

Programação

O Enpejud seguirá com as apresentações dos Grupos de Trabalho (GTs), que ocorrerão entre os dias 2 e 4 de setembro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

GT 1 - 02/09


Subtema: Concretização da dignidade da pessoa humana; garantia dos direitos de igualdade, liberdade, não discriminação, privacidade, pluralidade e solidariedade.

Coordenadores: juízes Anderson Passos e Joyce Araujo Florentino, procurador-geral do TJAL, Filipe Lôbo, e a promotora de Justiça Karla Padilha.

Local: Miniauditório II da Esmal, R. Cônego Machado, 1061 - Farol.

GT 2 - 03/09


Subtema: Segurança jurídica, governança administrativa de dados e supervisão jurisdicional.

Coordenadores: juízes André Parizio, Carolina Valões e Flávio Cordeiro.

Local: Miniauditório II da Esmal, R. Cônego Machado, 1061 - Farol.

GT 3 - 04/09


Subtema: A ética e o Direito no uso da inteligência artificial; Carta Europeia de Ética sobre o uso da inteligência artificial em sistemas judiciais e seus ambientes, e sua aplicação ao Poder Judiciário brasileiro.

Coordenadores: doutor em Direito, Denarcy Souza e Silva Júnior; mestra em Direito, Nathália de Lima Catão; e Marizângela Melo Vasconcelos, graduada em Direito e mestra em Sociologia.

Atenção: este grupo será realizado no Plenário Desembargador Gerson Omena, no TJAL, e não no Miniauditório II da Esmal, como os demais.

Cada participante terá 10 minutos para apresentação, seguidos de debates conduzidos pelos avaliadores e pelo público presente.

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