Em entrevista à Sputnik Brasil, secretário-executivo do Ministério da Pesca e da Aquicultura lista as ações do governo junto à pasta, no âmbito do Plano Brasil Soberano, para mitigar os efeitos das tarifas dos EUA sobre o setor.

O setor de pesca e aquicultura foi um dos mais afetados pelo tarifaço imposto ao Brasil pelo governo do presidente estadunidense, Donald Trump.

Desde 2023, o setor vinha em expansão, tendo registrado naquele ano um aumento de produção de 6,2%, gerando R$ 10,2 bilhões e abocanhando mercados do Sudeste Asiático, região onde a pesca é uma das principais atividades.

Em entrevista à Sputnik Brasil, Édipo Araújo, secretário-executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), destacou as ações que o governo federal vem tomando junto à pasta para conter os impactos do tarifaço.

Ele afirma que o setor de pescado "vem sofrendo fortemente com as taxações", sobretudo em algumas regiões do Norte do país, onde quase a totalidade dos recursos pesqueiros produzidos era exportada para o mercado norte-americano.

"Também nós temos exemplos de outros produtos, como o atum, né? Muito capturado pela frota sul do país, mas também a frota nordeste, que algumas espécies de atum em 100% eram exportadas para o mercado norte-americano", explica.

Araújo afirma que, entre as ações tomadas pelo governo, no âmbito do Plano Brasil Soberano, para mitigar os efeitos do tarifaço, está a criação de um fundo de R$ 30 bilhões para garantir crédito acessível aos exportadores, recursos para armazenagem, suspensão de tributos de exportação, aumento da restituição tributária e compras públicas.

"A gente está falando de produtos, muitas vezes, perecíveis, então a gente precisa ver de que forma guardar esse produto e também escoá-los, de que forma nós vamos vender esse produto. E quando eu falo de venda, uma das ações são as compras públicas de pescado para a merenda escolar, para os hospitais, para absorver toda essa produção que seria exportada."

O secretário afirma ainda que o ministério vem trabalhando com empenho na inserção da pesca e da aquicultura em todos os fóruns multilaterais. Ele afirma que a pasta teve uma agenda importante nas cúpulas do G20 e do BRICS, realizadas no Rio de Janeiro, e frisa que na COP-30, em Belém, não será diferente.

"Trabalharemos um tema muito especial, que são os sistemas alimentares aquáticos como soluções de enfrentamento à crise climática. Porque nós entendemos que a pesca e a aquicultura são duas cadeias produtivas que impactam menos [o meio-ambiente]."

Ele acrescenta que a pasta também vai apresentar estratégias de interiorização da carcinicultura (produção de camarões) e para a proteção dos mangues.

"Para o sertão nordestino, a produção que a gente chama de interiorização da carcinicultura, o cultivo do camarão marinho vannamei, traz oportunidade, emprego e também redução de conflito, uma vez que existia esse conflito muito claro ali na região do Nordeste brasileiro, que impactava diretamente as estruturas de mangue e envolvia o tema do desmatamento."

Araújo destaca que na conferência a pasta também vai tratar das mudanças climáticas, enfatizando que o Brasil tem mais de 2 milhões de pescadores e pescadoras que são diretamente afetados por elas.

"Nós iremos debater a transição para a energia azul, energia eólica, offshore, uma pesca mais sustentável e uma agricultura também de menor impacto na pegada de carbono. [...] Nós vamos trazer como tema a voz das pescadoras e aquicultoras na ação climática também para ser discutido em Belém. Só na pesca artesanal, as mulheres representam 50% dos atores envolvidos na atividade", afirma.

Ele acrescenta que durante a Cúpula do BRICS, o ministério aprofundou a cooperação com países parceiros do grupo em projetos de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia, além de temas que tratam de investimento e capacitação para o setor.

"Eu poderia mencionar aqui algumas linhas de práticas de cooperação que estão em andamento nos temas que envolvem a pesca e a aquicultura que também estão em negociação, como o intercâmbio técnico, novas tecnologias de cultivo, qualidade e rastreabilidade, cadeia logística e a inserção comercial. E quando eu falo em inserção comercial, eu estou falando em diálogo, em promoção de eventos, missões e também tudo que envolve as questões regulatórias entre os países [do BRICS]."

O secretário destaca a importância da retomada do Ministério da Pesca e da Aquicultura, destacando que o setor representa uma produção de 1,7 milhão de tonelada por ano, com cerca de 2 milhões de pescadores e pescadoras e 33 mil aquicultores.

"O trabalho desses homens e mulheres das águas impacta diretamente na construção das políticas públicas. Recentemente, o Brasil saiu do mapa da fome, foi divulgado já isso. E a gente diz que a pesca e a aquicultura contribuíram claramente para o alcance dessa meta", afirma Araújo.