Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o plenário da Casa deliberou sobre 23 processos constantes na pauta da ordem do dia, entre os quais, o projeto de lei ordinária nº 1305/2025, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB). Analisada em primeira discussão, a matéria visa instituir, no âmbito do Estado, o mês Março Roxo dedicado à realização de ações de conscientização sobre a epilepsia, priorizando informações como: diagnóstico, sintomas e formas de manifestação, métodos de tratamento e convivência com a doença, além de cuidados e assistência a serem prestados durante crises epilépticas. De acordo com a proposta, o mês Março Roxo terá como símbolo uma fita na cor roxa.

“A epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas em um grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do corpo podem ser atingidas”, observa Ayres. Ao justificar a propositura da matéria, o parlamentar destaca que as crises podem se manifestar em qualquer pessoas, independente da faixa etária, por meio de convulsões que variam entre breves lapsos de atenção e contrações musculares até episódios prolongados e severos. “Tais características levam ao preconceito contra os portadores da doença, sendo certo e justa a existência de uma lei na qual se promova a conscientização sobre a doença, bem como o combate ao preconceito”, completou Alexandre Ayres.

Segue abaixo os demais processos analisados pelos parlamentares durante a plenária.

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de resolução nº 199/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Dr. Hélvio Auto ao médico Florisvaldo Pereira Santos.

- Projeto de resolução nº 200/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Dr. Hélvio Auto ao médico Alberto Eduardo Cox Cardoso.

- Projeto de resolução nº 203/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Dr. Hélvio Auto ao médico José Maria Cavalcanti Constant.

- Projeto de lei ordinária nº 1405/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei estadual n° 8.358, de 3 de dezembro de 2020, para instituir a Unidade Regional de Saneamento Básico 'Bloco D'' no Estado de Alagoas; dispõe sobre a regulamentação da estrutura de governança da Unidade Regional de Saneamento - Bloco D.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 208/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Dr. Hélvio Auto ao médico Marco Antonio Mota Gomes.

- Projeto de resolução nº 209/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Dr. Hélvio Auto ao médico Francisco dos Anjos.

- Projeto de resolução nº 214/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda à senhora Alina Amaral.

- Projeto de lei ordinária nº 1395/2025, de autoria do deputado Francisco Tenório (Progressistas), que considera de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Mirim.

- Projeto de lei ordinária nº 1385/2025, de autoria do deputado Breno Albuquerque (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Gerir Social.

- Projeto de lei ordinária nº 1370/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de utilidade pública o Instituto Fábio de Lima.

- Projeto de lei ordinária nº 1325/2025, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB), que considera de utilidade pública o Projeto Resgatando Vidas.

- Projeto de lei ordinária nº 1570/2025, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Ministério Madureira.

- Projeto de lei ordinária nº 1571/2025, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), que considera de utilidade pública a Associação Municipal Instituto Brasileira Saúde Superior.

Matéria votada em turno único:

- Requerimento nº 1172/2025, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que requer à Mesa, na forma regimental, a realização de uma sessão especial para a apresentação do Observatório Alagoas de Igualdade de Gênero, a ser realizada no dia 28 de agosto do corrente ano.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 237/2025, de autoria do deputado André Silva (Republicanos), que concede a Comenda Lêdo Ivo ao sr. Paulo de Jesus.

- Projeto de resolução nº 215/2025, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a Comenda de Mérito Vera Arruda à senhora Ariane Pita.

- Projeto de resolução nº 183/2025, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede a Comenda do Mérito Legislativo Tavares Bastos à senhora Elza Rocha Miranda.

- Projeto de resolução nº 166/2024, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos), que concede a Comenda de Mérito Legislativo Tavares Bastos ao senhor Cézar Ronaldo Alves da Silva.

- Projeto de lei ordinária nº 1315/2025, de autoria do deputado Delegado Leonam (União), que considera de utilidade pública a Associação Beneficente Casa Tuca.

- Projeto de lei ordinária nº 1230/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas ao senhor Flávio Dino Castro e Costa.

- Projeto de lei ordinária nº 1177/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de utilidade pública a Associação dos Moradores da rua José da Fonseca Lins e Adjacentes, Messias-Alagoas.

Matéria discutida em turno único:

- Requerimento nº 1019/2025, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que requer à Mesa, na forma regimental, a realização de sessão solene para o dia 27 de outubro de 2025, às 14h, em homenagem ao Dia do Cerimonialista.