O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, acompanhou o mutirão de atendimentos jurídicos e sociais na Aldeia Fazenda Canto, zona rural de Palmeira dos Índios, promovido pela Justiça Itinerante nesta sexta-feira (15).

“Estamos trazendo cidadania a um povo que mora distante dos centros urbanos e que necessita, nos dias de hoje, de sua carteira de identidade, de trabalho, e outros documentos. O Poder Judiciário, junto com o Executivo e o Legislativo, devem atuar para minorar as dificuldades dessas povos”, destacou o presidente.

A ação beneficiou comunidades da etnia Xucuru Kariri e contou com serviços como divórcio consensual, pensão alimentícia, retificação de registros e um casamento coletivo.

Coordenada pelo juiz André Gêda, a ação foi realizada na Escola Estadual Indígena Pajé Miguel Selestino da Silva e envolveu moradores de diversas aldeias da região.

“É a tônica da gestão do presidente Fábio Bittencourt chegar a essas comunidades mais vulneráveis. A Justiça Itinerante passa a ter esse olhar especial para a população indígena, quilombola, ribeirinha. Eles precisam ter acesso à documentação, processos simples e aos serviços sociais e de saúde”, explicou o magistrado.

A Defensoria Pública e o Ministério Público também participaram da força-tarefa. Além dos serviços judiciais, foram disponibilizados, em parceria com outros órgãos, atendimentos para emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, assistência em saúde e acesso ao programa Bolsa Família.

Presidente Fábio Bittencourt dialogou com o pajé Celso Xucuru Kariri durante ação da Justiça Itinerante. Foto: Caio Loureiro

Para o pajé Celso Xucuru Kariri, a presença da Justiça Itinerante na aldeia representa um avanço no acesso a direitos básicos.

“É importante até porque o deslocamento do nosso povo, por exemplo, para ir à cidade ou a Maceió, é mais difícil. A maioria das pessoas não tem condições, e as estradas são ruins. Quando as políticas públicas vêm para dentro do território, tudo melhora", afirmou Celso.

A prefeita de Palmeira dos Índios, Luiza Júlia, destacou a articulação da gestão municipal com o TJAL e os benefícios gerados. “Tudo foi realizado com sucesso. A Prefeitura está sempre de portas abertas para a comunidade indígena, e buscamos atender suas reivindicações na medida do possível”, declarou.

O mutirão proporcionou ainda a oficialização da união de seis casais indígenas. Entre eles, José Bezerra da Silva Neto e Laylane Monteiro da Silva, que viviam juntos há 11 anos.

“O dinheiro que a gente ia pagar num casamento, a gente vai usar com nossos filhos. Essa oportunidade foi muito boa”, disse José. Para Laylane, a ação trouxe segurança jurídica: “Facilitou bastante pra nós. Agora dá uma segurança maior”.

A indígena Mariana Firmino também ressaltou a facilidade de ter os serviços perto de casa. “A quantidade de gente que veio é muito grande, mas só de estar na aldeia já é um benefício. Acho que todo mundo se mobilizou para atualizar documentos e ficar em dia”, afirmou.

A iniciativa foi solicitada pela Prefeitura de Palmeira dos Índios ao TJAL, com apoio da liderança da Aldeia Fazenda Canto. A comunidade abriga cerca de 300 famílias, e é uma das 11 aldeias da etnia Xucuru Kariri no município.