A procuradora de Justiça de Alagoas, Maria Marluce Caldas Bezerra, será sabatinada nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já teve seu nome aprovado no relatório apresentado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), em 6 de agosto, durante sessão presidida por Otto Alencar (PSD-BA).

O parecer recomenda a aprovação da alagoana, destacando sua “trajetória ilibada e notório saber jurídico”. O relator também registrou o apoio formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à indicação, enquanto Otto Alencar informou ter recebido manifestação favorável do procurador-geral de Justiça da Bahia. Se receber o aval da CCJ, o nome de Marluce seguirá para votação no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação.

Origem da indicação e articulação política
O nome da procuradora foi incluído na lista tríplice elaborada pelo pleno do Ministério Público Estadual (MPE/AL) em 15 de outubro de 2024 e encaminhada ao presidente Lula. Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), do PL. Além dela, integravam a lista os procuradores Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre) e Carlos Frederico Santos (MPF).

Nos bastidores, a escolha foi resultado de uma costura política que contou com atuação do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O acordo, que também facilitou a aprovação do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, fortaleceu Lira na disputa pelo Senado em 2026. Ele e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) devem disputar as duas vagas em jogo, com altas chances de ambos se elegerem.

Como contrapartida, JHC teria se comprometido com Lula a não disputar o governo de Alagoas nem o Senado, mantendo o cenário político acordado entre as principais forças do estado.

Trajetória no Ministério Público
Natural de Alagoas, Marluce Caldas possui quase quatro décadas de atuação no Direito. Formada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com três especializações, ingressou no MPE/AL em 1986, com passagens pelas áreas criminal, cível, eleitoral e de direitos humanos. Foi a primeira promotora a oficiar no Tribunal do Júri da capital e a primeira procuradora a integrar a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

Na atuação institucional, representou o MPE no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na elaboração da “Lei Seca” e ocupou cargos no Executivo estadual, como secretária de Emprego e Renda (2002) e de Mulher, Cidadania e Direitos Humanos (2010). Também foi professora universitária, coordenadora de cursos de especialização e palestrante.

Próximos passos
A indicação de Marluce foi enviada ao Senado em 10 de julho. Caso aprovada, ela assumirá a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023. O relatório da CCJ atesta que a procuradora cumpre todos os requisitos constitucionais, não possui pendências fiscais ou judiciais e mantém reputação reconhecida no meio jurídico.