A Defensoria Pública do Estado de Alagoas divulgou, nesta quarta-feira (6), nota oficial para esclarecer interpretações consideradas distorcidas sobre recentes movimentações internas na instituição, especialmente no que se refere à sua atuação no caso Braskem.

Segundo a Defensoria, as alterações dizem respeito a cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração, prática prevista em lei e comum na administração pública. Ao todo, foram 12 movimentações internas com o objetivo de fortalecer a atuação em diversas comarcas, inclusive no interior do estado, onde a presença do órgão é considerada fundamental para garantir acesso à Justiça à população mais vulnerável.

A instituição afirma que reduzir o alcance dessas mudanças a apenas três pessoas e relacioná-las exclusivamente ao caso Braskem representa “uma narrativa seletiva” que ignora a amplitude e a pluralidade de frentes de trabalho da Defensoria.

De acordo com a nota, a atuação contra a mineradora segue inalterada. O trabalho é conduzido por uma força-tarefa formalmente constituída por portaria publicada no Diário Oficial, composta por defensores que continuam a recepcionar vítimas, analisar documentos, construir acordos e judicializar casos quando necessário. A força-tarefa, destaca o órgão, não integra o Núcleo de Proteção Coletiva, que permanece ativo, apenas com reformulação de alguns membros.

A Defensoria também enfatizou que não houve desmonte, substituição ou esvaziamento das equipes, e que todos os servidores movimentados têm prazo de transição até o dia 21 de agosto, evitando mudanças abruptas.

“Instituições são maiores que seus membros. A Defensoria Pública de Alagoas segue prestando um serviço essencial, técnico e ético, com um único objetivo: defender os direitos da população alagoana, especialmente os mais vulneráveis. E continuará assim — nas ações contra a Braskem e em todas as demais frentes de atuação”, conclui a nota.

Leia a nota na íntegra

🚨 NOTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. 🚨

Movimentações internas na Defensoria não comprometem ações contra a Braskem nem o atendimento à população

Nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas foi alvo de interpretações distorcidas a respeito de movimentações internas de servidores, especialmente em relação à sua atuação no caso Braskem. Em nota oficial, a instituição reafirmou sua integridade e compromisso com a população, esclarecendo que as mudanças envolvem cargos de confiança, de livre nomeação e exoneração — prática comum na administração pública e prevista em lei.

Mas, para além da nota, é preciso olhar para os fatos concretos: foram 12 movimentações internas com o objetivo de fortalecer a atuação em diversas comarcas, inclusive no interior, onde a presença da Defensoria é essencial para o acesso à Justiça por parte da população mais vulnerável. Reduzir esse movimento estratégico a apenas três pessoas e atrelar isso exclusivamente ao caso Braskem é, no mínimo, uma narrativa seletiva — que desconsidera a estrutura e a pluralidade de frentes da instituição.

É importante deixar claro: o trabalho contra a Braskem não sofreu qualquer alteração. A equipe que atua individualmente nos casos é formada por uma força-tarefa formalmente constituída por portaria publicada no Diário Oficial. São esses defensores que continuam, diariamente, recepcionando vítimas, analisando documentos, construindo acordos e judicializando os casos quando necessário.

Essa força-tarefa, inclusive, não integra o Núcleo de Proteção Coletiva, que também permanece, apenas com a reformulação de alguns membros. Não houve desmonte, substituição ou esvaziamento. A narrativa de enfraquecimento não encontra respaldo na realidade institucional.

Outro ponto relevante: todos os servidores movimentados dispõem de prazo de transição até o dia 21 de agosto, ou seja, nenhuma medida foi tomada de forma abrupta. A gestão respeita os princípios constitucionais da administração pública e mantém o foco no interesse coletivo, não em disputas pessoais ou versões distorcidas.

Instituições são maiores que seus membros. A Defensoria Pública de Alagoas segue prestando um serviço essencial, técnico e ético, com um único objetivo: defender os direitos da população alagoana, especialmente os mais vulneráveis. E continuará assim — nas ações contra a Braskem e em todas as demais frentes de atuação.