Junho é aquele mês no qual os amantes de festa juninas se esbaldam. Guardadas as variações entre os estados e as proporções das festas, de uma forma geral o que não falta é arraial de igreja, quermesse, shows, apresentações de quadrilhas e música da melhor qualidade e para todos os gostos. Além de comidas típicas que incluem iguarias feitas do milho, além de quentão, doces e tudo mais o que remete a essa tradição.

Com sua atuação de proteção dessas diversas tradições culturais relacionadas às Festas Juninas, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem buscado valorizar e promover o São João como manifestação viva do patrimônio. É por meio do trabalho do órgão que muitas delas são reconhecidas e fomentadas como bens culturais imateriais do Brasil. Temos como exemplo as celebrações do Complexo Cultural do Bumba meu Boi do Maranhão e o Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins. O patrimônio Imaterial também pode ser uma Forma de Expressão, como é o caso das Matrizes Tradicionais do Forró, da Literatura de Cordel e do Repente, ou até de lugares, como é o caso das Feiras de Caruaru e Campina Grande.

A Constituição Federal de 1988 foi a primeira na história do país a incluir a dimensão imaterial do patrimônio cultural, em seu artigo 216. Ela também prevê que “o poder público – com a colaboração da comunidade – promoverá e protegerá o Patrimônio Cultural Brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento”.

Dessa forma, fez-se necessário um instrumento adequado ao reconhecimento e à preservação de bens culturais imateriais. E, em agosto de 2000, o governo brasileiro promulgou o decreto nº 3.551 que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), executado pelo Iphan.

Desde então, os Bens Culturais Registrados são os patrimônios imateriais reconhecidos formalmente, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, como bem cultural do Brasil. Entre as características desses bens, estão o fato de haver práticas e domínios da vida social que passam a fazer parte da vida de indivíduos e grupos sociais e passam a ser importantes elementos da identidade.

Esses saberes e práticas são transmitidos de geração a geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, sua interação com a natureza e sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade. Contribuem, dessa forma, para a promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. E foi exatamente esse processo pelo qual passaram e passa, até hoje, as festas juninas e as tradições ligadas a elas.

Para o presidente do Iphan, Leandro Grass, é importante lembrar das festas juninas de uma forma que vai além do entretenimento. “As festividades juninas são cultura viva, memória e identidade. É a prova de que regionalidades têm o poder de prosperar em um país tão grande e diverso. As festas juninas têm o poder de unir um país inteiro em uma mesma tradição”.