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Lei do Luto Parental garante apoio às famílias que perderam bebês

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A perda de um filho durante ou depois da gestação é algo inimaginável, doloroso e sofrido para todas as mães. Lidar com a perda e a ausência de um bebê muitas vezes tão esperado, a falta de apoio, de suporte. A sensação de solidão.


Agora, o SUS vai passar a ter um atendimento mais específico para essas mães e outros parentes. São os exames para investigar a causa do óbito, o acompanhamento de futuras gestações e o apoio psicológico. Além do treinamento das equipes para um atendimento mais humanizado. É a Lei do Luto Parental, sancionada pelo presidente Lula.
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Para psicóloga Gardênia Araújo, o acolhimento nessa hora é fundamental. E para toda a família.
Além de garantir acomodações em alas separadas para essa mãe, assegurar acompanhante no parto, garantir um processo humanizado de despedida desse feto. [Que se] garanta todas as questões legais, dê toda assistência legal e social, e que cuide especialmente da saúde mental desta mãe, desta mulher, e da família.
A ideia é criar um padrão de acolhimento, como o que hoje é encontrado em apenas três hospitais de todo o Brasil: o Materno Infantil de Brasília, o Materno de Ribeirão Preto, em São Paulo, e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão.
Ao falar da importância do apoio multidisciplinar, a psicóloga Gardênia Araújo lembra a própria trajetória. Ela, que perdeu um bebê ainda na gravidez, conta que foi muito difícil.
Na semana seguinte que eu perdi o meu bebê, eu fui demitida. Se houvesse essa lei alguns anos atrás, eu certamente teria tido um sofrimento menos profundo. Eu acho que a dor teria sido amenizada. Você ser demitida depois de perder um bebê, uma semana depois, foi muito puxado. Foram duas situações muito difíceis.
Outra mudança é na Lei de Registros Públicos, que vai permitir que os natimortos sejam registrados de forma oficial, com os nomes que as mães e pais planejaram durante a gestação. Isso porque atualmente, as certidões são emitidas apenas com informações técnicas: sexo, data de nascimento, local e filiação. A lei entra em vigor no final de agosto, noventa dias depois de ter sido publicada.

Saúde SUS deverá oferecer atendimento humanizado para mães e familiares Brasília Grupos terapêuticos ajudam mães a lidar com "dor inominável" do luto Governo ajudará hospitais na humanização do luto materno e parental 26/05/2025 - 14:49 Sâmia Mendes / Liliane Farias Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional Lei do Luto Parental segunda-feira, 26 Maio, 2025 - 14:49 2:30
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