De norte a sul do Brasil, é crescente o número de prefeituras notificadas pelo Ministério Público por causa de erros na comunicação oficial. Postagens com viés promocional em canais oficiais, ausência de informações relevantes para a população e erros de posicionamento em situações de crise têm levado prefeitos ao desgaste de imagem e a responderem judicialmente. Os acontecimentos acenderam o debate sobre a necessidade de profissionalizar a comunicação das prefeituras.

Em fevereiro deste ano, a Prefeitura de Jaguaruana, no Ceará, foi notificada a retirar, em cinco dias, todo o conteúdo que exaltava o prefeito nas redes sociais institucionais. A recomendação do Ministério Público deixou claro: a comunicação pública deve ser educativa, informativa ou de orientação social, conforme determina a Constituição. Casos semelhantes foram registrados em Pernambuco e Alagoas.

Para o professor e consultor de marketing político Marcelo Vitorino, referência nacional em comunicação governamental, o cenário atual é consequência direta da falta de conhecimento e capacitação dos gestores e de alguns profissionais que atuam na comunicação das prefeituras.

“A comunicação deve ser tratada como uma política pública, de forma séria e profissional, não como peça decorativa nem como arma eleitoral. Quando não há profissionalização e planejamento estratégico da comunicação, a população fica sem informação de qualidade e o gestor pode se tornar alvo de desgaste de imagem e processos legais”, pontua Vitorino.

Segundo Vitorino, estruturar uma Secretaria de Comunicação eficiente, criar protocolos para crises e estabelecer fronteiras claras entre divulgação institucional e promoção pessoal são medidas fundamentais para evitar problemas.

“A prefeitura deve falar de serviço, utilidade pública, prestação de contas em tom neutro, impessoal e educativo. O prefeito, por sua vez, precisa inspirar, apontar rumos, dialogar com emoção — mas em espaços próprios. Quando essas fronteiras se apagam, o cidadão é prejudicado e o prefeito descumpre a lei”, afirma Vitorino.

Além dos riscos jurídicos, a falta de clareza nas mensagens oficiais tem causado prejuízos para a população. Interdições de vias sem aviso, cortes de árvores sem consulta a moradores e mudanças no transporte público divulgadas em cima da hora têm gerado reclamações e protestos. Em Volta Redonda (RJ), a interdição noturna da Avenida Getúlio Vargas para recapeamento, sem aviso prévio, provocou congestionamentos na BR-393 e críticas generalizadas nas redes sociais.

“Comunicação pública é tão importante quanto outras áreas do governo. Sem ela, a população não toma conhecimento sobre os serviços essenciais”, resume Vitorino, que há mais de 20 anos atua na área, com passagens por campanhas eleitorais e comunicação de instituições como as prefeituras de Porto Velho, Rio de Janeiro, Uberlândia e Boa Vista.

Para ajudar gestores a superar esses desafios, Marcelo Vitorino participará, em agosto, de uma capacitação focada na profissionalização da comunicação governamental. O curso Comunicação para Governos e Instituições ensinará prefeitos, secretários e equipes técnicas boas práticas e formas eficazes de atender às exigências jurídicas e às demandas da população.