Economia

Senado aprova proposta de reciprocidade comercial

01/04/2025
Senado aprova proposta de reciprocidade comercial

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Na véspera de mais um anúncio de tarifaço por parte do governo norte-americano, o Senado, aqui no Brasil, aprovou uma proposta que prevê a reciprocidade comercial de investimentos; e de assuntos relativos à propriedade intelectual.

O projeto determina reciprocidade econômica, política ou outras práticas que violem, por exemplo, acordos comerciais ou que configurem medidas unilaterais ou apenas a ameaça dessas medidas e que interfiram nas ações brasileiras.

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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Renan Calheiros, disse que a ideia é dar instrumentos para que o governo brasileiro possa, se julgar necessário, impor medidas. 

O texto ainda autoriza a Camex, que é a Câmara de Comércio Exterior, a adotar contramedidas. Uma retaliação. Entre elas, restrição às importações de bens e serviços; ou suspensão de concessões comerciais e de investimentos.

Esse projeto surgiu, inicialmente, para tratar de reciprocidade ambiental; mas, um substitutivo da senadora Tereza Cristina ampliou as possibilidades. 

Mesmo assim, o governo brasileiro ainda fala em diplomacia e conversas. O vice-presidente Geraldo Alckmin, ressaltou.

O discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Paris para participar de conferência climática e multilateralismo, vai no mesmo sentido.

O texto aprovado nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos vai agora para análise da Câmara.

O presidente da CAE, senador Renan Calheiros, chegou a fazer um apelo para que o presidente da Câmara, Hugo Motta, coloque rapidamente essa proposta em votação.

06/06/2023 - Brasília (DF) -  Cenas da Cidade de Brasília, ao fundo o prédio do Congresso Nacional .  Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
© Antônio Cruz/Agência Brasil

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