A grave crise institucional vivida por Rio Largo, onde o presidente da Câmara Rogério Silva tentou assumir o cargo de prefeito com base em uma carta de renúncia supostamente falsa, reacende o debate sobre manobras legislativas com aparência de legalidade, mas com forte viés golpista. A estratégia utilizada em Rio Largo guarda semelhanças com um episódio recente ocorrido em Palmeira dos Índios, envolvendo o vereador e atual presidente da Câmara, Madson Monteiro.

No caso de Rio Largo, a convocação oficial da sessão extraordinária previa pauta genérica e não indicava qualquer discussão sobre renúncia do prefeito. Contudo, durante a própria sessão, Rogério Silva surpreendeu os parlamentares ao abrir uma nova sessão extraordinária, ali mesmo, para ler uma carta de renúncia que atribuía ao prefeito Pedro Carlos e ao seu vice a saída imediata dos cargos.

A reação foi imediata: Pedro Carlos apareceu nas redes sociais denunciando a falsidade do documento e classificando o ato como uma tentativa criminosa de golpe. O episódio mobilizou a Polícia Militar, que impediu a entrada do presidente da Câmara no gabinete do Executivo, onde pretendia tomar posse. O caso ganhou repercussão nacional e segue sendo investigado.

Caso semelhante em Palmeira dos Índios

A mesma tática de alteração de pauta no meio da sessão já havia sido usada em Palmeira dos Índios, em contexto diferente, mas com efeito igualmente polêmico. Na época, sob clima tenso entre os vereadores e a então prefeita interina Luíza Júlia, além do ex-prefeito e sobrinho dela, Julio Cezar, o presidente da Câmara, Madson Monteiro, conduziu uma sessão com pauta previamente definida.

No entanto, no decorrer da reunião, a pauta foi modificada de surpresa, e os parlamentares presentes votaram — sem convocação prévia nem quórum completo — a antecipação da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, favorecendo a recondução de Madson ao cargo. A manobra foi amplamente criticada por vereadores de oposição, que denunciaram falta de transparência e violação do regimento interno.

Na ocasião, o vereador Helenildo Neto afirmou que acionaria a Justiça para questionar a legalidade da reeleição surpresa, mas até o momento não há informações sobre o andamento ou ajuizamento da ação.

Ambos os episódios escancaram um padrão preocupante de flexibilização das regras do processo legislativo para atender a interesses de grupos políticos, em detrimento da transparência, do devido processo e, em alguns casos, da própria democracia.

Em tempos de fragilidade institucional, esses eventos acendem o alerta para a necessidade de maior vigilância sobre a atuação dos parlamentos municipais, que não podem ser utilizados como instrumentos de usurpação do poder legítimo, conferido pelo voto popular.

A Tribuna do Sertão continuará acompanhando os desdobramentos dos dois casos e abre espaço para manifestações das partes envolvidas.