A Associação Comunitária de Lagoa do Caldeirão, uma entidade com mais de 50 anos de história, está no centro de um impasse jurídico. Populares denunciam que os últimos gestores da organização José Aelson da Silva e Heloísa Oliveira ‘tramaram”, de forma sigilosa e irregular, sua dissolução e extinção, prejudicando toda a comunidade.

A dissolução da Associação foi baseada – segundo a denúncia - em uma ata falsa, uma assembleia que nunca aconteceu e assinaturas fraudulentas, levando moradores e ex-associados a iniciar uma luta para reverter o encerramento da entidade.

Declínio da Associação e abandono de bens comunitários

Segundo os denunciantes, a Associação perdeu sua função social nos últimos anos, deixando de realizar reuniões regulares e paralisando suas atividades. Além disso, equipamentos essenciais, como um trator, uma motocicleta e outros implementos agrícolas, adquiridos por meio de doações de órgãos públicos, foram inutilizados e hoje não se sabe seu paradeiro.

O Centro Comunitário, que sempre foi gerido pela Associação, foi negligenciado pelos últimos gestores, levando a população a se mobilizar para pedir que sua administração fosse repassada para outra entidade.

Fraude na extinção da Associação

Moradores denunciam que a dissolução foi feita de maneira fraudulenta, sem consulta pública e sem a participação real dos associados.

Ata falsa: O documento que formaliza a extinção da Associação menciona uma assembleia extraordinária realizada em 29 de setembro de 2024, na Escola Egídio Barbosa. No entanto, a própria escola confirmou que nenhuma reunião ocorreu no local naquela data.

Lista de presença irregular: O documento apresenta 24 assinaturas de pessoas que não residem na comunidade sede da Associação. Dentre os signatários, 19 já confirmaram que assinaram sem saber do real propósito, sendo informados que o documento tratava de outros temas, como distribuição de alimentos e melhorias na comunidade.

Registro cartorial baseado em fraude: Com a ata irregular, os responsáveis registraram a dissolução no Cartório e deram baixa no CNPJ da Associação junto à Receita Federal, encerrando oficialmente suas atividades.

A mobilização para reverter a dissolução

Diante da denúncia, mais de 100 moradores iniciaram uma mobilização para reverter a extinção da Associação. Com o apoio de advogados, o grupo busca anular o registro fraudulento no Cartório e, caso não tenha êxito, pretende levar o caso à Justiça para garantir que a entidade seja restabelecida.

Os moradores reforçam que a Associação sempre teve um papel essencial para a comunidade, e seu encerramento de forma irregular prejudica diretamente os moradores. Além disso, o paradeiro dos bens da entidade permanece sem esclarecimento, o que levanta ainda mais dúvidas sobre as intenções por trás da dissolução.