A demarcação das terras indígenas da tribo Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, está prestes a ser concluída, após um longo e complexo processo que se arrasta há décadas. A informação foi confirmada pelo coordenador da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Alagoas, o professor e historiador Cícero Albuquerque, que destacou que esta é a terceira vez que um acordo é firmado sobre a questão.

“A demarcação foi feita há 10 anos. Desta vez, a situação é irreversível. Basta apenas a assinatura do presidente Lula. Das 14 terras pendentes, 13 já foram homologadas, restando agora somente a de Palmeira dos Índios. Acredito que isso aconteça no mais tardar no mês de abril. A homologação virá para pacificar e potencializar o papel econômico e social do indígena”, afirmou Albuquerque.

Papel Econômico e Ambiental dos Xukuru-Kariri

Segundo dados do IBGE, atualmente há três mil indígenas Xukuru-Kariri registrados e contabilizados em Palmeira dos Índios. Diferente do que muitos pensam, eles desempenham um papel significativo na economia local, consumindo no mercado da cidade e produzindo banana, batata-doce, macaxeira, milho, couve, feijão de corda e hortaliças.

“Os povos indígenas são tratados, erroneamente, como se não contribuíssem para o desenvolvimento da cidade. Essa não é uma luta de povos contra povos. A tensão existe justamente porque os indígenas são vistos como um problema, quando na realidade fazem parte da história e da economia do município”, reforçou Albuquerque.

Atualmente, os Xukuru-Kariri vivem em uma área de 1.700 hectares, mas reivindicam a posse de mais 7.000 hectares. O coordenador da Funai destaca ainda a importância ambiental das terras indígenas, afirmando que as áreas mais preservadas de Palmeira dos Índios estão dentro das terras indígenas.

“São eles que protegem a mata e as nascentes de água. O que queremos é garantir o direito legítimo dos primeiros ocupantes desta terra, permitindo que possam conviver e contribuir com a cidade de forma pacífica”, ressaltou.

Pequenos agricultores ocupantes das terras contestam demarcação e esperam revertê-la

A demarcação das terras indígenas tem sido motivo de tensão entre os Xukuru-Kariri e pequenos agricultores da região. O advogado Adeilson Bezerra, que lidera um movimento contrário à homologação, representa um grupo de 2.800 famílias de pequenos produtores que ocupam um terço do território da cidade.Bezerra não acredita que a homologação será mantida e afirma que, caso Lula assine o decreto, há meios para reverter a decisão.

“Se o Lula assinar, a gente desmancha. Não somos contra os índios, mas temos que prestigiar os agricultores”, declarou, ressaltando que já intermediou um contato direto entre os pequenos produtores e o presidente da República.

Ele também contesta a posição da Funai, afirmando que a demarcação não é irreversível, como afirma Cícero Albuquerque. “As terras estão demarcadas desde 2010, mas não existe um ato homologatório. É uma situação totalmente reversível”, defendeu o advogado.

Sobre a votação do Marco Temporal, em Brasília, o coordenador da Funai afirmou que a proposta representa um retrocesso jurídico e social.

“A ação do ministro Gilmar Mendes fere os interesses dos povos indígenas. É um retrocesso e representa unicamente os interesses das oligarquias”, criticou.

Para os Xukuru-Kariri, o Marco Temporal – tese que restringe a demarcação de terras indígenas apenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição – é uma violação dos seus direitos históricos.

Embargo do Parque Aquático e encontro com Eraldo Pedro

Outro ponto de tensão no processo de demarcação envolve um grande empreendimento privado. Em setembro de 2024, Albuquerque se reuniu com o empresário Eraldo Pedro, proprietário das terras onde está sendo construído o Parque Aquático de Palmeira dos Índios.

O empresário, que faleceu no início deste mês, alegava não ter sido informado sobre o embargo da obra, determinado pela Defensoria Pública da União (DPU). “Houve uma reunião em julho de 2023, entre as partes envolvidas, que determinou a suspensão da obra. No ano passado, Eraldo reclamou da Funai e disse que não tinha sido avisado da interdição e, mesmo assim, a obra continuou indevidamente. Ou seja: ele continuou investindo na obra, apesar da interdição. Na nossa última conversa, ele se mostrou surpreso com o embargo, vi nele até um pouco de ingenuidade”, comentou Albuquerque.

O empreendimento encontra-se paralisado, aguardando decisões judiciais e administrativas sobre a destinação da área, que está dentro do território reivindicado pelos Xukuru-Kariri.

Expectativa para a assinatura do Presidente Lula é até abril

Com a proximidade da homologação, cresce a expectativa entre os Xukuru-Kariri de que a assinatura do presidente Lula represente o capítulo final dessa luta histórica.

O compromisso do governo federal, segundo Albuquerque, foi firmado ainda no período de transição. Se confirmada, a homologação das terras indígenas em Palmeira dos Índios pacificaria definitivamente a disputa territorial, garantindo a segurança jurídica para os indígenas e permitindo que a cidade avance na construção de um modelo de convivência harmonioso entre os diferentes povos que compartilham o território.

A Tribuna do Sertão seguirá acompanhando os desdobramentos dessa questão e a decisão final do governo federal sobre a última terra indígena pendente de homologação em Alagoas.