Os parlamentares presentes à sessão ordinária desta terça-feira, 24, apreciaram 17 itens na ordem do dia, entre eles o projeto de lei ordinária nº 1089/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Doutor Adib Jatene.

A mensagem encaminhada ao Legislativo esclarece que a lei complementar tem o "propósito de abordar necessidades cruciais no que tange ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Hospital do Coração Alagoano e ao apoio a programas de saúde cardiovascular em toda a rede estadual de saúde, demonstrando um compromisso com a saúde pública e com a prevenção de doenças cardíacas".

A pedido do governador, a apreciação da propositura ocorreu em caráter de urgência e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares, entre eles Doutor Wanderley (MDB), que agradeceu a aprovação do projeto. Uma iniciativa dele que foi sugerida ao governador. "Isso vai permitir que o Hospital do Coração Alagoano, que já presta um serviço inestimável para a população, tenha autonomia e mais agilidade para atender as doenças cardiovascular no Estado", afirmou ele.

O deputado, que é médico cardiologista, lembra que as doenças cardiovasculares são as que mais matam. "O tempo é fundamental. Nós amadurecemos esse projeto com o governador Paulo Dantas e com sua equipe. Essa também é uma vitória desta Casa. Qualquer iniciativa do Poder Executivo que chega aqui para melhorar a qualidade dos alagoanos será acolhida por todos com rapidez, com presteza e com gentileza", encerrou Wanderley.

O presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, teceu elogios ao colega parlamentar, reforçando que o projeto do Executivo foi ideia de Wanderley. "Esse projeto foi gestado por Vossa Excelência desde o início. É iniciativa do Executivo a busca pelo fundo, mas foi uma bandeira defendida pelo deputado Doutor Wanderley. Esse tipo de testemunho é importante para que a sociedade entenda como funciona o mandato do parlamentar. Trabalha, produz, cria ideias, faz com que as coisas aconteçam", afirmou o presidente.

Acompanhe as demais matérias analisadas em plenário:

Matérias votadas em 2º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 1059/2024, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que considera de Utilidade Pública o Instituto Aquiel Padilha.

- Projeto de lei ordinária nº 1074/2024, de autoria da deputada Cibele Moura (MDB), que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Alagoas o Réveillon Celebration.

- Projeto de lei ordinária nº 902/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de Utilidade Pública o Centro Social Dínamus.

- Projeto de lei ordinária nº 986/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o Dia Estadual da Mulher de Carreira Jurídica.

- Projeto de lei ordinária nº 1067/2024, de autoria da Defensoria Pública, que institui o Programa de Saúde Suplementar no âmbito da Defensoria Pública no Estado de Alagoas.

Matérias votadas em 1º turno:

- Projeto de resolução nº 81/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que concede a comenda de Mérito Vera Arruda à empreendedora alagoana Maria Luana Cícera da Silva Souza.

- Projeto de lei ordinária nº 816/2024, de autoria do deputado Gilvan Barros Filhos (MDB), que considera de Utilidade Pública estadual a Associação Comunitária dos Produtores do Canal do Sertão do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 861/2024, de autoria da deputada Gabi Gonçalves (Progressistas), que inclui a Semana Mulheres na Política no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 870/2024, de autoria do deputado Francisco Tenório (Progressistas), que considera de Utilidade Pública a Associação do Centro de Apoio às Famílias e Amigos do Jacintinho.

- Projeto de lei ordinária nº 967/2024, de autoria do deputado Mesaque Padilha (União Brasil), que considera de Utilidade Pública estadual a Associação da Terceira Idade Coração Valente, no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 886/2024, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), que considera de Utilidade Pública do Instituto Unidade Integrada Social Sustentável.

- Projeto de resolução nº 122/2024, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que concede a Comenda Divaldo Suruagy ao senhor Andrew Cândido Tavares da Costa.

Matérias discutidas em 1º turno:

- Projeto de lei ordinária nº 203/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que altera a lei estadual nº 6.456, de 20 de janeiro de 2004.

- Projeto de lei ordinária nº 272/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que veda a eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis no certame no âmbito do Estado de Alagoas.

- Projeto de lei ordinária nº 712/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Estado de Alagoas ás pessoas que forem flagradas em seu território em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

- Projeto de lei ordinária nº 943/2024, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), que considera de Utilidade Pública a Associação dos Servidores da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.