Política
Comissão da Câmara debate práticas exitosas do Programa Família Acolhedora
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre práticas exitosas do Programa Família Acolhedora. No programa, em execução nas diversas regiões do Brasil, famílias previamente cadastradas recebem, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco ou violação de direitos.
O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explica que, desde 2009, com as alterações propostas pela Lei da Adoção, a modalidade familiar de acolhimento é considerada prioritária.
"Essa prerrogativa legal coaduna com estudos recentes que demonstram que o investimento em cuidados individualizados e de qualidade tem extrema importância no desenvolvimento humano", afirma a parlamentar.
No entanto, conforme Erika Kokay, mesmo com todo aporte legal e embasamento científico, dentre as mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no país, apenas 7% estão em famílias acolhedoras.
"No Brasil, verificam-se experiências exitosas na realização do serviço de famílias acolhedoras, evidenciando a importância de se investir tanto na aplicação das determinações prevista no ECA [Estatuto da Criança e doAdolescente], quanto à utilização da institucionalização de crianças e adolescentes como recurso excepcional", acrescenta.
O debate será realizado a partir das 14 horas, no plenário 9.
A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
Mais lidas
-
1PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Primeiro lote dos precatórios do Fundef será pago até o final do mês
-
2POLÊMICA
Direção do PT de Alagoas divide parte dos recursos do fundão entre si; escritório de filho de presidente é beneficiado
-
3EDUCAÇÃO
Governo de Alagoas publica normativas para pagamento do rateio do Fundef a servidores da Educação
-
4POLÍTICA
Você sabe quantos votos são necessários para um prefeito se tornar eleito?
-
5PALMEIRA DOS ÍNDIOS
Revitalização do Lago do Goiti: uma obra de 6 anos e mais de 13 milhões que não resolveu o problema de poluição