Entre os anos 2000 e 2023, a proporção de idosos (60 anos ou mais) saltou de 8,7% para 15,6%, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E, no Estado do Rio de Janeiro, já há, em 2024, mais idosos do que crianças entre 0 e 14 anos.

O EXTRA publicou, neste domingo, um guia de direitos para os idosos de todo o país (veja aqui). Mas além das políticas nacionais, os idosos fluminenes e cariocas contam com políticas especiais de Proteção Social, Saúde, Lazer, Transportes, Impostos e mais. Quer saber quais são e como acessá-las? Confira abaixo as informações foram obtidas junto à Prefeitura do Rio e o Governo do Estado do Rio.

Proteção Social

Suplementação de Renda

O município do Rio tem a Secretaria do Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Uma das políticas desenvolvidas é o Programa 60+ Carioca, que oferece benefícios de transferência de renda para idosos com 60 anos ou mais, que estejam sem renda ou com renda de até dois salários mínimos, e em situação de vulnerabilidade social. As regras para ser contemplado podem ser conferidas em https://envelhecimentosaudavel.prefeitura.rio/60carioca/.

Casas de Convivência

O município do Rio tem oito Casas de Convivência com psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais e técnicos de enfermagem para pessoas com 50 anos ou mais. Além disso, há atividades como aulas de dança, ioga, memória, coral e teatro. Para cadastro, os interessados devem levar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e foto 3x4.

Endereços: Botafogo (Rua São Clemente 312), Tijuca (Rua General Espírito Santo Cardoso 514), São Conrado (Avenida Niemeyer 776, 11º andar), Gávea (Rua Padre Leonel França 240), Santa Cruz (Avenida Hermínio Aurélio Sampaio 105), Guaratiba (Estrada do Magarça 3.325), Penha (Avenida Nossa Senhora da Penha 42), Madureira (Rua Soares Caldeira 115). Funcionam das 8h às 17h.

Justiça

Isenção de custas judiciais

No Estado do Rio, os maiores de 60 anos que recebem até dez salários mínimos (R$ 14.120) estão isentos do pagamento de custas judiciais. O advogado deve fazer essa solicitação ao Poder Judiciário.

Cultura e Lazer

Gratuidade e desconto no Theatro Municipal

Oferece gratuidade para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, podendo ser utilizado uma vez por mês em eventos produzidos pelo Theatro Municipal (o benefício não se aplica a produções de terceiros). Além disso, para todas as apresentações, o mesmo grupo tem direito a 50% de desconto.

É necessário apresentar um documento de identidade válido que comprove a idade no momento da retirada dos ingressos, o que deve ser feito 48 horas antes da primeira apresentação, e na entrada do evento. Da mesma forma, para obter o desconto de 50%, é necessário apresentar um documento de identidade no ato da compra do ingresso e na entrada do evento.

Aulas na Biblioteca Parque Estadual

Oferece aulas gratuitas de dança de salão todas as terças-feiras, ao meio-dia, com o professor Sandro Santos. Além disso, em uma terça-feira por mês é realizado um encontro especial, com três horas de dança, com ritmos variados e professores convidados. Para participar, não é preciso fazer inscrição prévia. Basta chegar no horário previsto. A Biblioteca Parque Estadual fica localizada na Avenida Presidente Vargas 1.261, no Centro do Rio.

Cursos

Naves do Conhecimento

Oferece gratuitamente cursos, oficinas e palestras presenciais focados na terceira idade: Informática Básica Sênior, Linguagem de Programação para a Melhor Idade e Smartphone e seus Aplicativos para a Melhor Idade. O foco é promover inclusão digital e requalificação profissional. Para ver o cronograma e fazer inscrição, basta acessar www.navedoconhecimento.rio.

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

Tem um programa especial de cursos para quem tem 60 anos ou mais. Atualmente, estão abertas as inscrições para o curso de capacitação para babás, que será realizado no próximo dia 30, na Central do Trabalhador de Santa Cruz (Rua Lopes Moura 58). As inscrições podem ser feitas no Instagram da secretaria (@trabalho.rio).

Há vagas também em cursos em parceria com o Senai. Pré-inscrições são feitas em Centrais do Trabalhador, nos seguintes endereços: Centro (Avenida Presidente Vargas 1.997, no Ciad); Campo Grande (Rua Coxilha s/nº); Engenho Novo (Rua Vinte Quatro de Maio 931); Ilha do Governador (Estrada do Dendê 2.080); Jacarepaguá (Avenida Geremário Dantas 1.400, salas 248 e 268); Santa Cruz (Rua Lopes de Moura 58) e Tijuca (Rua Camaragibe 25). Os postos funcionam das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Transporte

Gratuidade no transporte intermunicipal

No Estado do Rio, idosos com 65 anos ou mais têm direito à gratuidade em transportes intermunicipais: 10% das vagas em ônibus e micro-ônibus, duas vagas em ônibus rodoviários convencionais, e uma vaga em vans. O idoso pode apresentar seu documento de identidade ou o RioCard Sênior. A medida não vale para frescão.

Impostos e crédito consignado

Isenção em Taxa de Incêndio

No Estado do Rio, são isentos do pagamento da taxa de incêndio os aposentados, proprietários ou locatários de apenas um imóvel residencial, medindo até 120m², e que recebam proventos de até cinco salários mínimos. Atendendo aos critérios, é preciso solicitar a isenção nos postos de atendimento do Corpo de Bombeiros. Os endereços podem ser consultados em www.funesbom.rj.gov.br.

É preciso levar cópias de carteira de identidade; CPF; comprovante de renda emitido pela fonte pagadora (não serve extrato bancário); IPTU contendo os dados do imóvel (referente ao exercício não pago para o qual se pretende a isenção), certidão do registro de imóveis, escritura do imóvel registrada em cartório ou documentos que comprovem a posse do imóvel (conta de água, luz ou gás), exceto no caso de locação; e contrato de comodato ou locação vigente, se for o caso.

Isenção em IPTU e Coleta de Lixo

No município do Rio, a Secretaria de Fazenda e Planejamento concede isenção de IPTU e de Taxa de Coleta de Lixo (TCL) para contribuintes com mais de 60 anos, desde que sejam aposentados, pensionistas ou titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236), sendo titulares exclusivos do imóvel. Outro requisito é que o imóvel tenha no máximo 80m² (ou 150m², caso esteja localizado nos bairros da Área de Planejamento 3).

Para requerer a isenção, o contribuinte pode abrir um processo presencialmente, na sede da Prefeitura do Rio (Rua Afonso Cavalcanti 455, térreo do prédio anexo), no Barra Shopping (Avenida das Américas 4.666, entrada A, lojas 215/216), no West Shopping (Estrada do Mendanha 555, loja 282, Campo Grande), ou no Norte Shopping (Avenida Dom Helder Câmara 5.474, loja 3021, cobertura do Vida Center, no Cachambi). Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira: na sede, das 9h às 16h, e nos shoppings, das 10h às 18h.

Benefícios e direitos de Saúde

Assistência em casa

A prefeitura do Rio tem o Programa de Atenção Domiciliar (PADI), que oferece assistência em casa, prioritariamente, a pessoas com 60 anos ou mais, portadores de doença e restritos ao domicílio. O serviço pode ser solicitado nos Centros Municipais de Saúde e nas Clínicas da Família.

Atividades e fisioterapia de graça

O governo estadual do Rio oferece exercícios físicos e fisioterapia gratuitos para quem tem 60 anos ou mais em cem polos na capital. Inscrições em https://reabilita60.contato.org.br/.