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Incêndios em SP: governo anuncia pacote de medidas para atender produtores afetados

Caio Possati e Marco Antônio Carvalho 24/08/2024

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo de São Paulo deve anunciar neste domingo, 25, uma série de medidas para socorrer os produtores atingidos pelos incêndios florestais que espalham pelo Estado. Até a tarde deste sábado, 41 cidades estiveram sob alerta máximo de perigo de fogo durante o final de semana.

Por conta da situação, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou situação de emergência, por 180 dias, nas áreas dos municípios mais atingidos pelos incêndios. As queimadas são reflexo do tempo seco, da baixa umidade do ar e das ondas de calor que atingem o País na última semana. Só em agosto, foram mais de 3,1 mil focos de incêndios detectados, um recorde para o período.

Conforme a gestão estadual, o auxílio será feito em quatro frentes. Os produtores poderão ter acesso a R$ 50 mil de Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), com juro zero, para custeio de medidas emergenciais, como despesas de manutenção e recuperação da produção.

Outra ajuda prevista é a emissão de um termo emergencial que impossibilita que órgãos fiscalizadores multem os produtores. O governo define a medida como "garantia de segurança jurídica".

"A posse do documento evitará penalidades indevidas aos produtores que tiveram suas propriedades atingidas", disse a gestão Tarcísio de Freitas, sem informar até quando o termo será válido. Para obter o documento, o produtor deve buscar a Casa da Agricultura do município onde mora.

O governo também pretende incluir as casas e propriedades rurais atingidas nos programas habitacionais paulistas, com o objetivo de recuperar essas moradias. A ação é uma parceria da Secretaria de Agricultura e Abastecimento com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Além disso, a gestão estadual também promete uma parceria com empresas privadas de nutrição animal e de insumos agropecuários para que os produtores afetados tenham descontos em produtos e itens necessários para a reconstrução da lavoura.

Fogo afeta o Estado

Os incêndios florestais têm castigado o interior paulista há dias. A situação se agravou na última sexta, 23, quando o Estado registrou 1.886 focos de queimadas - mais dos que os 1.666 registrados durante todo o ano passado. Dois funcionários de uma usina em Urupês, região metropolitana de São José do Rio Preto, morreram enquanto combatiam as chamas.

Ao todo, 25 cidades do interior do Estado estão com focos ativos de incêndio, e 41 estão com alerta máximo de queimadas, segundo último balanço do governo paulista, divulgado às 18h. A lista de municípios é feita com base no monitoramento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Defesa Civil.

O combate às chamas têm envolvido Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Força Aérea Brasileira, que recebem o apoio de equipes da Fundação Florestal, do setor canavieiro e de empresas de construção contratadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - mais de 7,3 mil pessoas, entre profissionais e voluntários, estão mobilizados, segundo o governo.

Cidades atingidas

25 municípios com focos ativos de incêndio

- Monte Alegre do Sul

- Alumínio

- Pontal

- Sertãozinho

- Santo Antônio da Alegria

- Nova Granada

- Iacanga

- Pompeia

- Boa Esperança do Sul

- Salmourão

- Lucélia

- Poloni

- Dourado

- Itápolis

- Presidente Epitácio

- Bebedouro

- Ibitinga

- Tabatinga

- Brodowski

- Luís Antônio

- Pedregulho

- Tambaú

- Urupês

- Turiúba

- Arealva

41 cidades em alerta máximo para incêndio

- Santo Antônio do Aracanguá

- Piracicaba

- Monte Azul Paulista

- Torrinha

- Taquarituba

- Coronel Macedo

- Ubarana

- Pitangueiras

- Sabino

- Jaú

- Pirapora do Bom Jesus

- Itirapina

- Bernardino de Campos

- São Simão

- Bananal

- São Luís do Paraitinga