Desde novembro do ano passado, estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociá-las através do programa Desenrola Fies, do governo federal. Os descontos chegam a 99% em algumas situações. Estudantes com contratos firmados para a quitação dos débitos, no entanto, foram surpreendidos nesta semana com uma revisão de seus acordos, que elevou os montantes a serem pagos. A situação foi relatada, com indignação, pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em seu perfil da rede social X (antigo Twitter) e está sendo verificada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Queixas de estudantes

Segundo a entidade, beneficiários do Desenrola Fies receberam, nos últimos dias, mensagens da Caixa Econômica Federal sobre ajustes em seus contratos, que chegavam a quadruplicar os valores devidos. Os avisos incluíam que, ao não aceitar as novas condições, as pessoas receberiam de volta quantias pagas, voltando ao status inicial da dívida.

"Muitos estudantes estavam contando com os descontos maiores para pagar suas dívidas e agora de surpresa, estão tendo de arcar com valores mais altos do que eram antes mesmo da negociação", publicou a UNE, que pede a manutenção dos contratos do Desenrola Fies nos termos antigos.

Explicação da Caixa

Procurada pelo EXTRA, a Caixa Econômica alegou que em verificações de regularidades dos registros, identificou estudantes contemplados com descontos indevidos no Desenrola Fies, ao não atenderem os critérios legais estabelecidos. Isso porque, para ter direito aos descontos de de 92% ou 99%, os estudantes precisavam ter recebido o Auxílio Emergencial 2021 ou serem parte do Cadastro Único para recebimento de benefícios sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Sem atender a esses critérios, o desconto é de 77%. Assim, os contratos teriam sido readequados "aos limites legais aplicáveis".

O banco informou que os acordos reajustados correspondem a cerca de 2% do público total elegível para renegociação na Caixa. Além de ter comunicado esses estudantes de forma ativa, a empresa orienta que as pessoas acessem o sistema SIFESWEB, para reenquadrarem seus descontos ou fazerem o cancelamento dos acordos. "A CAIXA se coloca à disposição para o atendimento a eventuais dúvidas dos estudantes por meio do Alô CAIXA (4004-0104) ou em sua rede de agências", informou em nota.

E agora?

Os estudantes mobilizados nas redes sociais chamaram atenção do governo federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oficiou a Caixa Econômica Federal, para verificar os fatos. Apesar dos trâmites internos iniciados, ainda há prazo para o banco responder e nenhuma outra medida foi tomada.