O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta quarta-feira (26) que a democracia no Brasil “foi derrubada e substituída por um regime de censura implacável”. Durante pronunciamento em sessão do Plenário, o parlamentar criticou o Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o projeto concentra em um único ministro da Corte “o poder de controlar todas as redes sociais”.

— Esse ministro tem a autoridade de decidir, unilateralmente e sem qualquer supervisão externa, quem pode e quem não pode se expressar nas plataformas digitais, e isso inclui parlamentares. Até então, a Constituição nos dava a garantia de não sermos penalizados por palavras, votos e tudo o mais. Mas, cadê? Hoje esqueceram. Esse livro da democracia, eu acho que virou rascunho — afirmou, por meio de videoconferência.

Marcos do Val criticou especificamente a atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em junho de 2023, o magistrado determinou o bloqueio das redes sociais do parlamentar. As contas do senador foram reativadas 11 meses depois, em maio deste ano.

— Um senador da República, por decisão monocrática, sem passar por Conselho de Ética, teve as redes sociais retiradas do ar. Se é capaz de fazer isso com um senador, o que dirá com a sociedade? Minha página sofreu uma redução drástica no número de seguidores e no engajamento. É impressionante, gente! Quando eu fazia uma live, dava em torno de 4 mil a 6 mil pessoas assistindo à live. Sabe quanto é que está dando em média agora? Duzentas pessoas. É incrível! — lamentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)