O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, negou nesta segunda-feira que seu governo tenha ordenado a interceptação ilegal dos telefones celulares de magistrados da Corte Constitucional, segundo uma denúncia que desencadeou um escândalo na véspera. No X, o chefe de Estado afirmou que, desde o primeiro dia de seu governo, “a ordem aos órgãos de inteligência é não usá-los contra a oposição, imprensa ou cortes”.

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No fim de semana, a revista colombiana Semana revelou que o magistrado Jorge Enrique Ibáñez apresentou uma denúncia à Procuradoria porque supostamente “órgãos de inteligência do Estado” interceptaram seu telefone. Em carta dirigida à procuradora-geral, Luz Adriana Camargo, Ibáñez escreveu que, há “vários meses, minhas comunicações, especialmente meu telefone celular, têm sido interceptadas (...) fora dos marcos jurídicos”.

O juiz afirma que alguns de seus assessores também foram interceptados — e não descarta que alguns outros colegas na Corte Constitucional do país estejam sendo igualmente afetados. A Procuradoria anunciou a abertura de uma investigação diante das supostas escutas ilegais.

Em sua defesa, Petro assegura que o Departamento Nacional de Inteligência (DNI) “não possui sequer aparelhos de interceptação de serviços de telefonia privada”. O presidente afirmou, ainda, que “este governo não faz o que outros fizeram no passado”, quando serviços de inteligência realizaram escutas ilegais contra políticos de esquerda, representantes de organizações sociais, jornalistas e também magistrados da Corte Suprema de Justiça.

Em 2011, quando era senador da oposição, Petro denunciou o extinto Departamento Administrativo de Segurança (DAS) e outras entidades do Estado por escutas contra ele entre os anos 2006 e 2009. Um tribunal administrativo lhe deu razão e condenou a nação em 2020 pelo caso.

Agora, no entanto, a Semana afirma que um general lhe confirmou anonimamente “que tais interceptações realmente ocorreram” durante a administração de Petro. A oposição também assegura que o primeiro presidente de esquerda da Colômbia tenta contornar o poder dos altos tribunais. O ex-presidente Iván Duque (2018-2022), por exemplo, diz que Petro quer controlar a Corte Constitucional para mudar a Carta Magna e, assim, estender seu mandato além de agosto de 2026.

Mudança na Constituição

As denúncias contra o governo ocorrem justamente quando Petro insiste na ideia de convocar uma assembleia para modificar a Constituição. No poder desde agosto de 2022, o presidente não conseguiu convencer os congressistas para que deem luz verde a seus projetos de lei com vistas a modificar o sistema de saúde, de pensões e trabalhista. O governo deseja ampliar os benefícios aos trabalhadores, mas perdeu as maiorias nas casas do Legislativo poucos meses após sua posse.

— Se as instituições que hoje temos na Colômbia não são capazes de estarem à altura das reformas sociais que o povo decretou através de seu voto [...] então a Colômbia tem que ir para uma Assembleia Nacional Constituinte — disse Petro em março, durante uma mobilização de indígenas que o apoiam na cidade de Cali.

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A oposição afirma, ainda, que o presidente está determinado a tornar realidade suas propostas passando por cima das instituições e costuma compará-lo com seu homólogo venezuelano, Nicolás Maduro. Ainda em março, o congressista Hernán Cadavid, do partido de direita Centro Democrático, classificou os planos de Petro de “perigosos”.

A atual Constituição da Colômbia, escrita em 1991, foi resultado da desmobilização da guerrilha urbana M-19, à qual Petro pertenceu em sua juventude. Nos últimos meses, o presidente questionou a forma como suas reformas têm sido combatidas e as instituições, que supostamente não estariam à altura das exigências de reforma do povo colombiano.

— A Colômbia não tem que se ajoelhar, o triunfo popular de 2022 é respeitado e a Assembleia Nacional Constituinte deve transformar as instituições para que elas obedeçam ao mandato popular de paz e justiça, o que é fácil de conseguir na Colômbia.

Na mesma linha, ele também se afastou da busca de um grande acordo nacional, uma questão sobre a qual ele vem falando desde o início de seu governo e que enfatizou em seu discurso no Congresso em 20 de julho.

— Não é mais o momento para um acordo nacional, como propus. Eles expulsaram três senadores, fiquei sem cônsul no México, disseram que María José Pizarro não pode fazer parte da diretoria e dizem que não há perseguição. Eles querem anular os decretos — disse o presidente num discurso em Puerto Resistencia, uma das áreas mais importantes da cidade de Cali durante a greve social de 2021.

Na campanha de 2018, diante dos temores gerados pela campanha de Gustavo Petro, o político assegurou que não convocaria uma Assembleia Constituinte. Esse compromisso fazia parte de um conjunto de princípios ao qual o agora presidente aderiu para garantir o apoio de Antanas Mockus, ex-prefeito de Bogotá, à sua campanha.