A Comissão de Educação (CE) vai discutir o Projeto de Lei 5.979/2019, que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo vale-cultura. A audiência pública atende a requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e está marcada para as 10h de quinta-feira (20).

Criado pelo governo Dilma Rousseff, por meio da Lei 12.761, de 2012, o vale-cultura é uma política pública que busca fornecer o acesso à cultura para os trabalhadores por meio da concessão de um vale (voucher) a ser utilizado em exposições, espetáculos, apresentações, visitas a museus ou aquisição de obras nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades, informação, música e patrimônio cultural. Em compensação, as empresas recebem incentivo fiscal, por meio da dedução do valor dispendido no programa no imposto devido.

Teresa Leitão argumenta que nos últimos anos houve desincentivo e que a força do programa ainda existe, mas em menor escala. A parlamentar acredita que o vale-cultura deverá ser reativado em sua plenitude no governo atual, “com a retomada dos incentivos fiscais que foram descontinuados”.

“Isso merece importante nível de debate, sem que o programa seja desvirtuado e, sim, aperfeiçoado, conforme a intenção da meritória proposição [o PL 5.979/2019]”, diz a senadora na justificativa do requerimento.

Entre os convidados para o debate estão o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Deryk Vieira Santana; o advogado Fábio Cesnik, e o ator e diretor de cinema Odilon Wagner.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)