O ex-governador José Jorge Alperovich, de Tucumán, na Argentina, ouviu na noite desta terça-feira a sentença de 16 anos de prisão pelo crime de abuso sexual uma sobrinha e ex-secretária, pena que lhe foi imposta pelo juiz Juan Ramos Padilla. Segundos depois ele foi preso no tribunal.

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Alperovich, de camisa branca e terno azul com gravata combinando, estava cercado por seus advogados em um pequeno tribunal. Seus filhos estavam na primeira fila, quase ao lado dele, e sua esposa, Beatriz Rojkés, acompanharam a leitura do veredicto em uma tela preta, via Zoom. A vítima de abuso sexual, identificada em julgamento pelas suas iniciais MFL, fez o mesmo.

O juiz Ramos Padilla concedeu tudo o que o procurador Sandro Abraldes pediu: não só os 16 anos de prisão, mas também que corresponda “à reparação” da vítima. A defesa irá recorrer da condenação.

Ramos Padilla começou a ler o veredicto às 20h10, após avisar que se houvesse exclamações desocuparia a sala. Lá ele mencionou que Alperovich foi condenado como autor de três acusações de abuso sexual, duas tentativas e ainda por mais “seis acusações de abuso agravado, já que houve acesso carnal por via vaginal, anal e oral com partes de seu corpo, seu pênis, por três vias e com os dedos no primeiro caso”. A crueldade da história deixou a sala em silêncio.

O juiz disse que os abusos ocorreram no âmbito de uma relação de intimidação, onde houve abusos por parte do ex-senador de seu ex-colaborador, uma vez que havia uma relação de dependência, poder e autoridade. A pena expira em 17 de julho de 2040. Alperovich pode recorrer ao Tribunal Federal de Cassação e ao Tribunal. No ano que vem ele completa 70 anos e pode pedir para cumprir a pena em casa.

Não é comum que uma pessoa condenada a pena de prisão efetiva permaneça sob custódia judicial. Isto é feito quando existe o perigo de o acusado fugir. A sentença não é definitiva. Isso ocorreria quando o Tribunal rejeitasse seu último recurso. Em geral, espera-se esse momento para ordenar a prisão.

Os motivos da sentença serão conhecidos no dia 16 de agosto. Após a leitura do veredicto, Alperovich manteve a calma, franziu os lábios e não largou as mãos.

O juiz ordenou sua prisão e ordenou ao comissário de justiça que “prosseguisse sem qualquer situação de degradação”. O policial, vestido à paisana, pegou-o pelo braço, permitiu que ele vestisse o casaco azul, abraçasse os filhos e o levou sob custódia, a caminho de uma cela provisória.

Na semana passada, numa argumentação final muito dura, o procurador Abraldes definiu este caso como “um julgamento sobre a impunidade do poder” e pediu que o ex-governador fosse condenado a 16 anos e seis meses de prisão. O promotor o acusou de abusos repetidos em 10 ocasiões. O advogado da vítima, o autor, havia solicitado a pena de 22 anos de prisão. Já a defesa de Alperovich pediu sua absolvição e argumentou que a denúncia tinha motivação política.

Esta terça-feira, Alperovich teve a oportunidade de pronunciar as suas “últimas palavras” perante o juiz, mas recusou-se a fazê-lo. Foi uma audiência muito breve, que começou às 13h15 e terminou em menos de 15 minutos. Alperovich ficou no prédio do tribunal e não pôde sair durante toda a tarde, até as 20h10, quando o veredicto foi lido.

O argumento do promotor foi muito duro. “Alperovich não queria que ela trabalhasse com ele. Queria para a cama. O conceito é primitivo. O senhor feudal governa. Você não pode discutir com o chefão. Você faz o que quiser”, disse Abraldes. O promotor foi muito crítico em relação ao que estava acontecendo na sociedade de Tucumán no momento dos acontecimentos: “Este julgamento é um julgamento sobre a impunidade do poder. Ela estava em um cenário de submissão. Em situação de cativeiro”.

“A vítima sentia-se como uma prisioneira e estava à mercê do agressor”, disse ele, acrescentando que “como disseram várias testemunhas, Alperovich sempre foi sexualizado”. Comparando o poder total de Alperovich na sua província com o de um senhor feudal, ele disse: “Alperovich foi o construtor do seu próprio poder. Tudo foi feito do jeito que ele queria. Ele era dono de tudo”.

O ex-governador de Tucumán (cumpriu três mandatos consecutivos, entre 2003 e 2015) e ex-senador nacional chegou a este julgamento acusado de três atos de abuso sexual (duas tentativas) e outros seis atos de violência sexual agravados. Os fatos ocorreram tanto em Tucumán quanto na cidade de Buenos Aires.

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O julgamento foi conduzido pelo Juizado Oral Criminal e Correcional n.º 29, conduzido sozinho pelo juiz Ramos Padilla. O Procurador Abraldes está temporariamente à frente da Procuradoria-Geral da República perante os Juizados Orais Criminais e Correcionais n.º 27. Os representantes da denúncia foram Pablo Rovatti e Carolina Cymerman.

A defesa do ex-governador

Na semana passada, Alperovich testemunhou durante sete horas perante Ramos Padilla e negou ter abusado da jovem. “Absolutamente nada aconteceu”, disse o ex-político. “Não abusei da Flor. Isso é uma mentira. A verdade é que sou um homem de 70 anos”, acrescentou o arguido, que comentou: “Este é um julgamento fabricado, armado, onde vou explicar-vos claramente que houve uma motivação econômica e política, disso não tenho dúvidas”.

Em sua declaração, o acusado negou também ter um vínculo próximo com a denunciante. “Eu nunca a chamei de sobrinha, nem ela me chamou de tio. Jamais. Ela quer fazer parecer que eu prostituía a secretária. Tudo isso está armado. Há cinco anos que na imprensa me chamam de violador,” afirmou diante do juiz.

Entre as provas que foram apresentadas no caso, além do testemunho da vítima, há perícias sobre ela, depoimentos de pessoas que conheciam de perto sua situação e o conteúdo do celular da vítima, com mensagens dele.