Israel é responsável por crimes contra a humanidade em Gaza, em particular de "extermínio", enquanto autoridades israelenses e grupos armados palestinos, como Hamas e Jihad Islâmica, cometeram crimes de guerra desde 7 de outubro, afirmou nesta quarta-feira uma comissão de investigação da ONU.

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A comissão, criada em maio de 2021 pelo Conselho de Direitos Humanos, conclui em um relatório que as autoridades israelenses cometeram "crimes contra a humanidade de extermínio; assassinato; perseguição de gênero contra homens e meninos palestinos; transferências forçadas, atos de tortura e tratamentos desumanos e cruéis".

Ao contrário do genocídio, os crimes contra a humanidade não têm necessariamente que estar direcionados contra um grupo da população, mas podem ser direcionados contra qualquer população civil, segundo a ONU. No entanto, devem ser cometidos como parte de ataques em larga escala, ao contrário dos crimes de guerra, que podem ser atos isolados.

Segundo os investigadores da ONU, Israel e sete "grupos armados palestinos", incluindo o Hamas, cometeram "crimes de guerra".

"É imperativo que todos os que cometeram crimes sejam responsabilizados", afirmou em um comunicado a presidente da comissão, a sul-africana Navi Pillay, que já foi Alta Comissária para os Direitos Humanos, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI) para Ruanda e juíza do TPI. "A única maneira de acabar com os ciclos recorrentes de violência, incluindo as agressões e as represálias das duas partes, é garantir o respeito estrito do direito internacional".

A comissão, criada após a guerra de 11 dias entre Israel e Hamas em maio de 2021, também tem mandato para estudar todas as causas profundas do conflito israelense-palestino. O organismo também acusa as autoridades israelenses de "obstruir" suas investigações e negar acesso a Israel e aos territórios palestinos ocupados.

O relatório da comissão é baseado em entrevistas com vítimas, que aconteceram de maneira remota e durante uma missão na Turquia e no Egito, e em documentos que incluem relatórios forenses e imagens de satélite.

Violência sexual

Pillay pediu a Israel o "fim imediato das operações militares e ataques em Gaza, incluindo o ataque a Rafah". Ela também pediu ao Hamas e aos grupos armados palestinos que "interrompam imediatamente os lançamentos de foguetes e libertem todos os reféns", acrescentando que a tomada de reféns constitui um crime de guerra.

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A embaixadora de Israel nas instituições da ONU em Genebra, Meirav Shahar, acusou a comissão de "discriminação sistemática" contra o Estado judeu. O órgão "demonstrou mais uma vez que suas ações estão todas a serviço de uma agenda política focada contra Israel", afirmou a diplomata em um comunicado.

No que diz respeito ao dia 7 de outubro, a comissão acusou os grupos armados palestinos de terem cometido vários crimes de guerra, incluindo ataques contra civis, assassinatos e atos de tortura. Também identificou "esquemas de violência sexual", que visaram em particular as mulheres israelenses, e concluiu que não foram incidentes isolados.

Ao comentar a ofensiva israelense em Gaza, a comissão afirmou que as autoridades de Israel são "responsáveis por crimes de guerra" e citou, entre outros elementos, o uso da fome como arma de guerra, os ataques intencionalmente direcionados contra civis, a violência sexual, a tortura e as transferências forçadas.

Na Cisjordânia, a comissão constatou que as tropas israelenses "cometeram atos de violência sexual, tortura, tratamentos desumanos ou cruéis e atentados contra a dignidade pessoal, que constituem crimes de guerra". Também afirmou que o governo e as tropas israelenses "permitiram, encorajaram e incitaram uma campanha de violência por parte dos colonos".

O relatório também cita declarações de autoridades israelenses – "incluindo aquelas que refletem a política de infligir uma destruição generalizada e matar um grande número de civis" – que podem constituir crimes internacionais graves, como a incitação ao genocídio, discriminação e violência.