Um estudo realizado Open Knowledge Brasil, divulgado nesta terça-feira, revela que há um apagão na disponibilidade de dados sobre políticas públicas nas capitais brasileiras. De acordo com o levantamento, às vésperas das eleições municipais, 21 das 26 cidades estão classificadas no pior nível de transparência.

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O Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 parte da avaliação de 111 conjuntos de dados em 14 áreas de políticas públicas das 26 capitais brasileiras, como Administração, Saúde, Educação, Finanças Públicas, Meio Ambiente e Infraestrutura Urbana, além de um 15º eixo que avalia instrumentos específicos da própria governança de dados.

A pontuação do índice, apresentada em uma escala de 0 a 100%, é classificada em cinco níveis de abertura: “Opaco” (0 a 20%), “Baixo (21% a 40%), “Médio (41% a 60%), “Bom” (61% a 80%) e “Alto” (81% a 100%).

As melhores capitais brasileiras atingiram apenas o nível "Médio", sem alcançar nem 50% da pontuação. São Paulo tem maior quantidade de dados publicados, mas Belo Horizonte mostra maior qualidade no levantamento. Elas são seguidas por Recife, que alcançou o patamar "Baixo".

São Paulo tem maior quantidade de dados publicados, mas Belo Horizonte mostra maior qualidade no levantamento. Entre os destaques da capital paulista estão áreas como Educação (75%) e Finanças Públicas (78%). Já a capital mineira se destaca nos conjuntos referentes à Infraestrutura Urbana (84%), maior pontuação alcançada por uma capital em todo o Índice, e Assistência e Desenvolvimento Social (76%), por exemplo.

Elas são seguidas por três capitais que atingiram o nível "Baixo": Recife, Curitiba e Fortaleza.

Pontuação das cinco primeiras colocadas

São Paulo - 48%

Belo Horizonte - 47%

Recife - 38%

Curitiba - 37%

Fortaleza - 36%

De acordo com Danielle Bello, coordenadora de Advocacy e Pesquisa da Open Knowledge Brasil, que lidera o estudo, a visão geral apresentada pelo índice é crítica. De acordo com ela, a maioria das capitais não publica nenhum conjunto de dados básicos em todas as áreas de políticas públicas avaliadas.

— É um contexto preocupante, que nos faz questionar: se a situação naquelas que estão entre as maiores cidades do país é esta, como é o cenário em outros municípios do Brasil? — afirma.

Capitais no nível 'Opaco'

Porto Alegre - 20%

Vitória - 19%

Rio de Janeiro - 16%

Salvador - 13%

Porto Velho - 9%

João Pessoa - 8%

Cuiabá - 7%

Florianópolis - 7%

Teresina - 6%

Natal - 4%

Palmas - 4%

Belém - 3%

Campo Grande - 3%

Macapá - 3%

Manaus - 3%

São Luís - 3%

Aracaju - 2%

Goiânia - 2%

Maceió - 1%

Rio Branco - 1%

Boa Vista - 0%

A pontuação do índice é calculada a partir do somatório das notas de cada dimensão temática e da nota da dimensão de governança, dividindo-se o resultado pelo número total de dimensões (15) e, em seguida, multiplicando-se o total por 100. Quanto mais próxima de 100 for a pontuação, maior será a qualidade e a disponibilidade de dados abertos naquele município.

Dimensões analisadas

De acordo com o relatório, administração e finanças públicas possuem maior disponibilidade de dados do que o restante. Um indicativo disso é que quase nenhuma cidade zera nessas dimensões. No entanto, diz a Open Knowledge Brasil, a qualidade geral dos dados é mais baixa, especialmente na primeira.

As informações de finanças públicas, por exemplo, têm divulgação mandatória por lei e por isso são mas disponibilizados. A Open Knowledge Brasil considera, no entanto, que os dados entregues em formatos fechados, como arquivos de PDF, dificultam a utilização deles.

Por outro lado, educação é a dimensão com o maior grau de opacidade, com 24 cidades classificadas neste nível, o que equivale a 92% das capitais. Os dados sobre legislação, habitação e esporte e lazer também aprsentam alta taxa de indisponibilidade, com maior incidência de pontuações zeradas em todo o índice. Nelas, ao menos 69% das cidades não pontua.

Em assistência social, esporte e lazer e saúde, áreas em que é muito comum a prestação de serviços por organizações da sociedade civil, o problema é que as informações detalhadas sobre a execução dos recursos ainda é muito pouco disponível, diz a Open Knowledge Brasil, permitindo um baixo grau de controle social sobre a efetividade das políticas públicas.

Em habitação, se por um lado há quem seja uma boa referência na publicação de dados sobre favelas, cortiços e loteamentos irregulares, por outro, quanto a conjuntos habitacionais e outros empreendimentos sociais, somente duas de 26 capitais disponibilizam dados sobre núcleos urbanizados (com disponibilidade de infraestrutura básica como água e esgoto, iluminação pública e coleta de lixo).

Já sobre infraestrutura, apenas uma cidade publica base com informações sobre acessibilidade dos espaços públicos para pessoas com deficiência. Ainda assim, não atende a todos os indicadores de padrões de abertura de dados e tem problemas de organização das informações.