Economia

Governo sanciona lei que exclui plantação de celulose da lista de atividades poluidoras

Silvicultura é criticada por ambientalistas por degradar o solo e consomir alta quantidade de água

Agência O Globo - 01/06/2024
Governo sanciona lei que exclui plantação de celulose da lista de atividades poluidoras

O Governo Federal sancionou a lei que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Com isto, o setor não precisará mais de licenciamento ambiental para o plantio de florestas para extração de celulose, como as de pinus e eucaliptos. O plantio também ficará isento do pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA).

A silvicultura é criticada por ambientalistas, como uma espécie de plantação que degrada os solos e consome uma alta quantidade de água. O tipo de plantação abrange o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mognos.

No Congresso, a oposição e parte da base do governo, ligada ao Centrão, apoiou a proposta. O projeto era um desejo da bancada do agronegócio.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, defendeu a retirada da silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras.

— Além de reduzir custos operacionais associados às obrigações de conformidade, a exclusão da silvicultura dessa lista simplifica o processo de licenciamento. O objetivo principal é incentivar o reflorestamento, aumentar os investimentos no setor florestal e promover a produção florestal sustentável. O Governo com essa ação demonstra mais uma vez que está comprometido com o desenvolvimento econômico e social do país, sempre em harmonia com a preservação do meio ambiente — disse.

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de celulose, sendo o terceiro produto agrícola mais exportado do país. O teritório nacional conta com certa de 10 milhões de hectares de árvores plantadas, além de conservar outros 6,7 milhões em mata nativa.