O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos dois homens acusados de perseguição e stalking contra integrantes da família do magistrado. O ministro, contudo, se declarou impedido para permanecer na condução do processo – uma vez que o caso envolve temas de natureza pessoal.

Com a declaração de impedimento, o processo será redistribuído para um dos demais dez ministros do Supremo. A decisão de Moraes é deste sábado. Os dois homens passaram por uma audiência de custódia ainda na sexta-feira.

As prisões preventivas contra os dois homens foram feitas pela Polícia Federal nesta sexta-feira, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo Moraes, a necessidade da medida se mantém uma vez que estão "inequivocamente demonstrados nos autos pelos fortes indícios de materialidade e autoria do crime".

A ambos são imputadas as práticas dos crimes de ameaça e stalking, previstas no Código Penal. "A manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada, bem como em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal", diz o ministro.

Os suspeitos

Um dos presos nesta sexta-feira é o fuzileiro naval da Marinha Brasileira Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos. A defesa dele ainda não foi localizada. Familiares procurados também não retornaram os contatos.

Segundo as investigações, os dois irmãos mandaram e-mails ameaçadores para os familiares de Moraes onde detalhavam, inclusive, a rotina da família do ministro. Como os e-mails foram enviados por um longo período, um dos crimes apurados, além de ameaça, é o de stalking.

Por meio de nota, a Marinha informou que “não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário”. “A Marinha do Brasil permanece à disposição da justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações”, diz a Força.

O advogado de Raul afirmou que a defesa não teve acesso aos autos, mas que o cliente negou os "supostos fatos que originaram a prisão".

"Informo através desta nota que até o presente momento, ou seja, até a tarde desta sexta-feira, esta defesa não teve acesso aos autos de onde foi determinado tanto a ordem de prisão preventiva quanto a ordem de busca e apreensão e seus respectivos mandados. Informo ainda que na manhã de hoje, em conversa com meu cliente no local onde se encontra custodiado, ao ser informado sobre os supostos fatos que originaram sua prisão, este se mostrou extremamente surpreso e perplexo, negando veementemente os fatos."