Depois de semanas de depoimentos indecentes descrevendo sexo, negociações com tabloides e alegações de uma conspiração que se estendeu até o Salão Oval da Casa Branca, um grupo de 12 nova-iorquinos deve agora decidir se condenará Donald Trump no primeiro julgamento criminal de um presidente americano. Os jurados se reuniram em uma sala do tribunal de Manhattan nesta quarta-feira para iniciar as deliberações, com a tarefa de chegar a um veredicto que poderia justificar o argumento do magnata de que ele não fez nada de errado ou manchá-lo como um criminoso enquanto tenta recuperar a presidência.

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O processo criminal — um dos quatro contra Trump e, provavelmente, o único que irá a julgamento antes das eleições de novembro — expôs o que os promotores do gabinete do procurador distrital de Manhattan descreveram como uma fraude contra o povo americano. O magnata está sendo acusado de falsificar registros contábeis para comprar o silêncio da ex-atriz pornô Stormy Daniels sobre um encontro sexual que teriam tido em 2006, e que poderia ter causado danos à sua candidatura em 2016.

Caso seja declarado culpado, pode ser condenado a até quatro anos de prisão para cada uma das 34 acusações, mas especialistas dizem que, por não ter antecedentes, é pouco provável que vá preso. Em um detalhe importante, a eventual condenação não impediria que ele aparecesse nas cédulas em novembro contra o democrata Joe Biden. Culpado ou inocente, a decisão vai sacudir os Estados Unidos.

As deliberações começaram por volta das 11h30 (12h30 em Brasília), mas duração é imprevisível: é comum esperar dias, ou até semanas, por um veredicto. O juiz do caso, Juan Merchan, disse que o júri poderia deliberar até as 16h30 (17h30 em Brasília) desta quarta-feira. Depois disso, eles revisarão a duração das deliberações a cada dia.

O que o júri deve decidir?

Durante a fase de depoimentos, os jurados escutaram Stormy Daniels contar em detalhes seu encontro e a relação sexual que ela afirma ter tido com o bilionário em 2006. Além da confissão do ex-advogado e homem de confiança de Trump, Michael Cohen, que assegurou que o ex-mandatário aprovou o pagamento de US$ 130 mil (R$ 672.464,00) à atriz para abafar o episódio na reta final da campanha eleitoral de 2016. Ambas as versões foram negadas pela defesa.

O júri não deve deliberar, no entanto, se a relação ocorreu ou não, mas sim se o pagamento foi legal ou não. Com isso, deve determinar apenas se o republicano é culpado de 34 falsificações de documentos visando a reembolsar Cohen, ao longo de 2017, o pagamento que ele fez a Daniels.

Segundo a Promotoria, as dezenas de acusações se materializaram por meio de notas falsas, cheques (alguns assinados pelo réu) e registros falsos na contabilidade da Trump Organization. A acusação alega fraude eleitoral, ao considerar que a quantia milionária usada para ocultar a informação aos eleitores constitui um gasto ilegal de campanha. Segundo John Coffee, professor de Direito da Universidade de Columbia, é provável que esse argumento "incomode alguns jurados".

Possíveis vereditos

A decisão precisa ser unânime, independente de favorável ou contrária ao ex-presidente. Mas outro cenário também é possível: os 12 jurados podem deixar um registro de discordância, o julgamento seria declarado nulo e Trump sairia vitorioso, ao menos temporariamente. Depois, exceto se os promotores de Manhattan retirassem as acusações, o magnata seria levado outra vez aos tribunais.

Caso isso realmente ocorra, resta definir se uma nova corte seria marcada para antes ou depois das eleições de 5 de novembro. Algo que pode atribular ainda mais a corrida eleitoral, que já promete fortes emoções para os próximos meses.

Para considerar um réu criminalmente culpado, a lei dos EUA exige que todos os jurados estejam convencidos de um mesmo veredito. Ou seja, basta que apenas um dos jurados se recuse a condenar o 45º presidente dos EUA para dar a vitória à defesa.

Os 12 jurados foram escolhidos em um processo rigoroso. Um deles chegou a citar a rede Truth Social, propriedade de Donald Trump, entre suas fontes de informação. Mas, no estado de Nova York, bastião do partido democrata, todos juraram imparcialidade.

Qual seria a pena?

Caso seja declarado culpado, o ex-presidente pode até ser preso. Uma eventual pena, contudo, não seria decidida pelo júri, e cabe somente ao juiz Juan Merchan, desafeto direto de Trump, que a estabeleceria algumas semanas depois. A falsificação de documentos contábeis é punida com até quatro anos em Nova York, mas os especialistas consideram improvável essa pena para alguém sem antecedentes criminais.

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O juiz pode ainda considerar uma pena alternativa, como o serviço comunitário ou uma multa. Seja qual for a decisão, Trump pode entrar com recurso e com isso evitaria as grades. O político atacou o magistrado, diante dos jornalistas, antes e depois de cada dia no tribunal, o chamando de “corrupto” e “tirano”, e classificando o processo como “interferência eleitoral” dos democratas, com a intenção de deixá-lo fora da campanha.

Ao todo, Merchan o acusou 10 vezes de desacato ao tribunal, e impôs uma multa de US$ 10 mil (R$ 51.728,00) por descumprimento de uma ordem de silêncio que vetava ataques públicos às testemunhas, jurados, funcionários da corte e seus parentes.

Mesmo causando um terremoto político, uma condenação penal, que seria a primeira na história a atingir um ex-presidente dos Estados Unidos, não o impediria de concorrer nas eleições de 5 de novembro. E os efeitos são incertos sobre o eleitorado republicano e sobre os eleitores indecisos, esses últimos cruciais no duelo entre Trump e o atual presidente democrata Joe Biden.

Outros casos

Além do julgamento em Nova York, Trump foi acusado em Washington e Geórgia por conspiração para anular os resultados das eleições de 2020, quando foi derrotado por Biden. Também há acusações na Justiça da Flórida, relacionadas à suposta manipulação indevida de documentos sigilosos do governo americano após deixar a Casa Branca.

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Nenhum dos processos tem data para começar a ser julgado, e muito provavelmente nada será pautado pelos tribunais antes das eleições de novembro. (Com The New York Times)