Na última terça-feira (12), a Prefeitura de Palmeira dos Índios divulgou uma nota em seu portal sobre o encontro do prefeito Júlio Cezar, o "Imperador", com Tanawy de Souza Tenório, coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena dos Estados de Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE), em Maceió. Segundo a publicação oficial, a reunião foi voltada ao fortalecimento da saúde indígena e à promoção de políticas públicas nos territórios indígenas da região. No entanto, a pauta real do encontro tratou de um tema controverso: a construção de um parque aquático em área demarcada indígena, que não foi mencionada pela Prefeitura.

Conforme apurado, a reunião com Tanawy, envolveu discussões sobre o encerramento do mandato de Júlio Cezar e a paralisação das obras do parque aquático planejado em terras indígenas. O prefeito solicitou uma nova reunião, marcada para o dia 23 de novembro na Prefeitura de Palmeira dos Índios, para avançar na questão. Contudo, lideranças indígenas decidiram em reunião no Ouricuri que qualquer debate sobre o parque aquático deverá contar com a presença de órgãos de fiscalização e proteção aos direitos indígenas, como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).

Parque Aquático em Terras Indígenas: Questões Legais e Críticas

A construção do parque aquático foi projetada para uma área de 50 tarefas adquirida pelo prefeito Júlio Cezar, localizada em território indígena demarcado. O MPF acusa o prefeito de improbidade administrativa, destacando que ele estava ciente da restrição sobre a área ao prosseguir com a aquisição para o parque. A Procuradoria está investigando o caso, e, se condenado, Júlio Cezar poderá enfrentar a inelegibilidade por até 8 anos, configurando uma infração grave aos direitos dos povos indígenas e ao ordenamento público.

O prefeito tem buscado consolidar o parque aquático, afirmando que será um benefício para o município, mas a resistência das lideranças indígenas é firme. O uso da área para o parque, segundo as lideranças, comprometeria a integridade de seus territórios, além de desrespeitar um direito fundamental garantido às comunidades indígenas.

Mobilização das Lideranças Indígenas

Com o intuito de proteger suas terras e garantir que qualquer decisão seja realizada de forma transparente, as lideranças indígenas reafirmaram que o encontro com o prefeito sobre o parque aquático será possível somente com a presença de entidades de proteção aos direitos indígenas. O plano de Júlio Cezar para reunir-se com lideranças indígenas sem a presença dessas entidades foi imediatamente recusado. Para as comunidades, a proteção de suas terras é prioridade e qualquer projeto que afete seus territórios não pode ser discutido sem a devida fiscalização de órgãos competentes.

Prefeito omite pauta em publicação oficial

A publicação feita pela Prefeitura sobre o encontro de Júlio Cezar e Tanawy Tenório limitou-se a destacar ações genéricas de apoio às comunidades indígenas, sem mencionar a real pauta do encontro — o polêmico parque aquático em terras indígenas. A omissão do assunto real foi vista como uma tentativa de desviar o foco das questões legais e das investigações sobre a aquisição do terreno em área demarcada. Enquanto isso, as lideranças indígenas, apoiadas pelo MPF e outras organizações, permanecem firmes na defesa de seus direitos, alertando para a importância da transparência e da fiscalização no trato das questões territoriais.

A decisão final sobre o futuro do parque aquático permanece pendente, mas o caso já levanta discussões significativas sobre o respeito aos direitos dos povos indígenas e as responsabilidades de gestores públicos em áreas demarcadas.