A presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, anunciou neste sábado que vetou o polêmico projeto de lei sobre “influência estrangeira”, que foi aprovado pelo Parlamento na última terça-feira apesar dos protestos em massa que tomaram conta das ruas do país. O texto é acusado de ser uma versão de uma legislação usada pela Rússia destinada a silenciar vozes dissidentes.

— Hoje, eu veto [...] a lei, que é essencialmente russa e que contradiz nossa Constituição — afirmou Zurabishvili, uma política pró-europeia que está em desacordo com o partido no governo, durante discurso na televisão.

O texto aprovado com 84 votos favoráveis, e que foi promovido pelo partido governista Sonho Georgiano, exige que as ONGs e os veículos de imprensa que recebem mais de 20% de seu financiamento do exterior se registrem como órgãos que servem aos “interesses de uma potência estrangeira”. Também os obriga a apresentar demonstrações financeiras anuais sobre suas atividades, e concede ao Ministério da Justiça amplos poderes para monitorar a aplicação da lei. Violações incorreriam em multas equivalentes a mais de US$ 9,3 mil (R$ 47,7 mil).

A aprovação desafiou os manifestantes, que têm tomado as ruas do país há mais de um mês. Os protestos também ocorreram em frente ao Parlamento, no dia da votação, e a unidade da polícia antidistúrbios usou gás de pimenta, gás lacrimogênio e entrou em confronto físico com alguns dos manifestantes. No início desta semana, o Serviço de Investigação Especial da Geórgia abriu um procedimento para apurar as denúncias de violência policial.

Os manifestantes estão preocupados com o fato da ex-república soviética estar se afastando do rumo pró-Ocidente em direção a Moscou. De acordo com pesquisas de opinião, mais de 80% da população quer aderir à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), além de ser firmemente anti-Kremlin.

Tbilisi, que tem aspirações de ingressar no bloco europeu, foi advertida por Bruxelas que o texto era "incompatível" com seus interesses. O texto também foi criticado pelos Estados Unidos, com o secretário de Estado assistente para Assuntos Europeus e Euroasiáticos americano, James C. O'Brien, afirmando que a nova lei estaria "destruindo" a parceria entre os países.

O partido Sonho Georgiano tem legisladores suficientes no Parlamento para anular o veto.