Política

Justiça do DF nega pedido de Bivar para nova eleição no União Brasil

Após revés, deputado federal desistiu do processo; Briga opõe fundador do partido a Rueda

Agência O Globo - 17/05/2024
Justiça do DF nega pedido de Bivar para nova eleição no União Brasil
Luciano Bivar - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o pedido do deputado federal Luciano Bivar, ex-presidente do União Brasil, para suspender a eleição de seu sucessor, Antônio Rueda, para o comando da legenda. A decisão é da juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira, da Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília. Com a decisão contrária, o parlamentar protocolou sua desistência do processo.

Bivar, que fundou e comandou por décadas o PSL, foi o primeiro presidente do União Brasil, partido formado em 2021 da fusão do DEM com o PSL. Isolado pelos políticos egressos do DEM, Bivar queria se manter no comando da legenda e contestava a eleição de Antônio Rueda para o comando do União, em março.

No pedido feito à Justiça, Bivar afirma que a condução do processo que levou ao seu afastamento teria "violado disposições estatutárias e que haveria impedimento dos membros da Comissão Executiva Nacional Instituidora por sob o argumento de que haveria “acirrada animosidade e de manifesto interesse no resultado das representações”.

Em sua decisão, a juíza afirma não vislumbrar "nesse exame prematuro e não exauriente da postulação, situação apta a caracterizar a aventada nulidade do ato convocatório".

"Por fim, sobre a aventada situação de impedimento dos membros da Comissão Nacional Instituidora, responsáveis pelo exame e julgamento das representações formuladas contra o autor, também não visualizo, nesta sede, disposição estatutária que venha a amparar os argumentos autorais, quanto à existência de hipóteses de suspeição e impedimento dos membros", aponta a magistrada.

Rueda chegou a apresentar suspeitas de que a sua casa de praia em Pernambuco e a de sua irmã, tesoureira da sigla, poderiam ter sido incendiadas a mando de Bivar. O caso é investigado pela Polícia Federal. O ex-presidente do partido disse em março que o caso é uma "ilação".

A nova direção nacional do União Brasil está prevista para assumir em junho. Além de Rueda na presidência, o partido terá ACM Neto como vice-presidente e o senador Davi Alcolumbre (AP) como secretário-geral.

Como era vice-presidente do União Brasil na gestão de Bivar, Rueda assumiu a presidência da legenda com o impedimento dele e antes do prazo previsto, em junho.