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Câmara aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos
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A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por três anos.
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Os deputados aprovaram o projeto que interrompe temporariamente os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do estado com a União. O texto segue agora para o Senado, mas com alguns ajustes feitos pelo relator deputado Afonso Motta, do PDT do Rio Grande do Sul.
Apesar do projeto enviado pelo governo ter surgido para a situação das enchentes, a mudança vai beneficiar qualquer ente federativo em estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos após reconhecimento pelo Congresso Nacional, por meio de proposta do Executivo.
O estoque da dívida gaúcha com a União está, atualmente, em cerca de R$ 100 bilhões. Com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bilhões, nesses três anos, para as ações de reconstrução, em vez de pagar a dívida.
Geral Texto beneficiará outros estados em calamidade por eventos climáticos Brasília 15/05/2024 - 09:03 Leila dos Santos - Marizete Cardoso Ana Lúcia Caldas - repórter da Rádio Nacional Câmara Projeto de Lei Dívidas Rio Grande do Sul quarta-feira, 15 Maio, 2024 - 09:03 67:00
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