Geral
Governo federal reconhece estado de calamidade pública em 336 municípios no RS
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional editou nova portaria, publicada em edição extra Diário Oficial da União, alterando ato anterior e ampliando para 336 municípios gaúchos o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão das chuvas intensas que atingem a região. Em Portaria publicada mais cedo, o governo federal havia reconhecido o estado de calamidade em 265 municípios.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), já tinha declarado o estado de calamidade pública do Estado, depois da sequência de temporais, que alagou muitos municípios. Segundo último boletim da Defesa Civil do Estado, divulgado às 18h, o número de mortes no Rio Grande do Sul chega 78, sendo que outras quatro mortes estão sendo investigadas. A Defesa Civil comunicou que há 105 desaparecidos e 175 feridos. Ao todo, 18.487 pessoas estão em abrigos, de um total de 844.673 afetadas.
Ao obter o reconhecimento do governo federal do estado de calamidade pública, o Estado consegue maior agilidade nas ações de auxílio federal de resposta e reconstrução. Além disso, o governo pode adotar medidas administrativas para o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais, sem necessidade de licitação pública, por exemplo.
Mais lidas
-
1ESCÂNDALO
Receita Federal multa Palmeira em R$19 milhões: auditores buscam no MP inelegibilidade e até 5 anos de prisão para Julio Cezar
-
2DIFERENTE DO ASSUMIDO
Apelidado de 'pinto' pela mãe, filho de Monique Evans com o ‘homem mais bonito do Brasil’ leva vida discreta na Espanha; entenda
-
3OPERAÇÃO MALIGNO
Investigação de esquema que firmou contratos milionários vai focar nas prefeituras envolvidas
-
4CINCO COOPERATIVAS ENVOLVIDAS
Presos na Operação Maligno do MP passam por audiência de custódia nesta sexta-feira
-
5EM ESTRELA DE ALAGOAS
Motorista morre e uma pessoa fica em estado grave em colisão frontal na BR-316