A Justiça peruana deu, na última segunda-feira, um prazo de 15 dias para que a seguradora pública de saúde do país desligue os aparelhos que mantém a paciente Maria Teresa Benito Orihuela viva. Aos 65 anos, ela sofre de esclerose lateral amiotrófica em estado avançado e usa um respirador. No dia primeiro de fevereiro, uma sentença inédita no Peru acatou seu desejo por uma "morte digna", mas não foi cumprida até o momento.

O prazo foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça de Lima e vai até o dia 7 de maio. Todos os 12 médicos do hospital Edgardo Rebagliati se recusaram a acatar o pedido de "morte digna" da paciente sob a justificativa de objeção de consciência.

Segundo o jornal La República, as cartas dos médicos, nas quais eles apresentam os motivos pela recusa, chamara a atenção do tribunal. "Eram todos praticamente iguais, como se tivessem sido escritos por uma única pessoa e só a assinatura fosse diferente", disse uma fonte do judiciário ao veículo peruano.

A advogada de Benito, Josefina Miró Quesada, classifica o posicionamento dos médicos como "inusitado". De acordo com ela, não existe a possibilidade de responsabilização criminal ao realizar o procedimento.

— É o que aponta a própria juíza na decisão proferida no início de fevereiro; isto é, há mais de dois meses. E também não é contra o código de ética dos médicos ou a Lei da Liberdade Religiosa — disse ao La República.

A advogada da paciente já solicitou também que um médico particular seja autorizado a desligar os aparelhos de Benito.

Na última segunda-feira, Ana Estrada, de 45 anos, se tornou a primeira pessoa do país a receber eutanásia, cerca de dois anos após a Justiça do Peru autorizar o procedimento. A situação de Maria Benitó, no entanto, é diferente: a eutanásia envolve a administração de uma substância letal diretamente no paciente, enquanto a paciente de 65 anos pede para deixar de receber um tratamento médico.

— Dado que a decisão de Ana Estrada só lhe é aplicável, Maria considerou que a realização de um processo judicial semelhante demoraria muito e seria muito difícil para o estado em que se encontra. Por isso, considerou outra opção: solicitar a rejeição de tratamentos médicos que a mantenham viva, ou seja, pedir para ser desligada do ventilador mecânico para que a ELA siga seu curso natural até a morte — explicou Quesada ao jornal El Comercio.