Suspeito de ter comprado o silêncio de uma atriz pornô em 2016, Donald Trump se torna o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a enfrentar um julgamento criminal a partir desta segunda-feira. O republicano, que tenta voltar à Casa Branca nas eleições deste ano, precisará conciliar uma agenda agitada no tribunal com compromissos de campanha. Mas qual a origem do caso e do que o magnata é acusado? Trump pode ser preso? Entenda o que está em jogo em cinco perguntas e respostas.

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Do que Donald Trump é acusado?

O caso remonta a 2016. Na reta final da campanha presidencial entre Trump e Hillary Clinton, uma ex-atriz pornô, Stormy Daniels, concordou em receber US$ 130 mil (R$ 660 mil, na cotação atual) para permanecer em silêncio sobre uma relação sexual que supostamente teve em 2006 com o bilionário republicano, então casado com Melania Trump.

Os pagamentos, feitos pelo então advogado de Trump, Michael Cohen, foram revelados pelo Wall Street Journal em janeiro de 2018, quando Trump já era presidente. Para a acusação, a questão central é que ele disfarçou esta transferência como "honorários legais" nas contas de sua empresa, a Organização Trump. O dinheiro tinha como objetivo reembolsar Cohen pela quantia que ele pagou do próprio bolso a Daniels.

Trump é acusado de ter "ocultado a razão destes pagamentos", apesar de "terem sido claramente pagos com o objetivo de influenciar os eleitores", explicou à AFP Bennett Gershman, ex-procurador de Nova York e professor de Direito na Universidade de Pace.

Em abril de 2023, Trump foi indiciado por um grande júri por 34 acusações de falsificação de registros contábeis para cometer um crime, delito relacionado às leis de financiamento de campanha dos EUA. O caso começará a ser julgado nesta segunda pelo Supremo Tribunal do Estado de Nova York, corte de primeira instância local.

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Qual será a linha adotada pela defesa de Trump?

Quando o caso veio à tona, Trump, então presidente, negou qualquer relação com a ex-atriz pornô e afirmou não saber nada sobre o dinheiro. Por fim, ele admitiu que estava ciente, mas que se tratava de uma tentativa de impedir uma "extorsão".

Trump se declarou inocente e denunciou que o julgamento tem natureza política. Os seus advogados buscam lançar dúvidas sobre a confiabilidade do depoimento de Cohen e convencer o júri de que o processo criminal é insustentável.

A acusação, por sua vez, tenta demonstrar que pessoas próximas a Trump tinham o hábito de encobrir assuntos que pudessem prejudicar sua reputação com dinheiro, com base em outros dois subornos: um para comprar o silêncio de um porteiro da Trump Tower, que disse que o ex-presidente tinha um filho escondido, e outro para silenciar uma ex-modelo da Playboy, que alegou ter tido um caso com ele.

Quem irá julgá-lo?

O ex-presidente será julgado por um júri composto por doze cidadãos selecionados entre centenas de moradores de Nova York. Cada um terá que responder a um questionário detalhado sobre a sua opinião a respeito de Trump e a sua própria convicção de que pode julgar o caso com imparcialidade para serem escolhidos pelo juiz, pela defesa e pela acusação.

A seleção do júri deverá durar entre uma e duas semanas. O júri, que será anônimo para evitar pressões, terá que decidir por unanimidade se Trump é culpado ou não. Em caso afirmativo, o juiz estabelecerá a sentença em data posterior.

Trump pode ser preso?

Em teoria, sim. Se Trump for condenado apenas por falsificação de documentos contábeis, a pena máxima é de um ano de prisão. Se o júri estiver convencido de que ele falsificou documentos para violar as leis eleitorais, a pena máxima é de quatro anos.

Em qualquer caso, o juiz também pode impor apenas uma multa ou uma pena alternativa, como liberdade condicional, considerando a idade de Trump, 77 anos, e o fato de esta ser a sua primeira condenação criminal. Mas a sua falta de remorso e a atitude desafiadora do magnata em relação à Justiça podem trabalhar contra ele.

Se for condenado à prisão, um recurso poderá adiar a sua entrada na prisão.

Quanto tempo durará o julgamento?

O tribunal prevê "entre seis e oito semanas". Portanto, a sentença poderá ser anunciada antes das eleições de novembro de 2024.

Mas o julgamento pode ser adiado se houver incidentes processuais. Os advogados de Trump apresentaram vários recursos e contestações nas últimas semanas e conseguiram adiar o julgamento de 25 de março para 15 de abril. Ao contrário de outros grandes julgamentos, como o de O.J. Simpson, que morreu na quinta-feira, este não será televisionado, de acordo com a lei do estado de Nova York.