A equipe de defesa do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, composta por seis advogados, tenta reverter a condenação a nove anos de prisão no Brasil por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. O caso é liderada por José Eduardo Alckmin, do escritório Alckmin Advogados, e uma equipe formada por Rodrigo Alencastro, Vivian Collenghi, João Paulo Chaves de Alckmin, Ana Luiza Carvalho da Cunha e Pedro Junior Rosalino. Este último membro é, na verdade, conhecido como “Pedrinho”, o bebê que foi sequestrado logo após o parto, em 1986, em Brasília.

Vinte imóveis e oito veículos: preso por estupro, Robinho multiplicou patrimônio e registrou bens em nome de parentes

Sem visitas, refeições na cela e banho de sol sozinho: Como foi a primeira semana de Robinho na prisão em Tremembé

Maria Auxiliadora Rosalino e Jairo Braule já tinham dois filhos quando Pedrinho nasceu, em 20 de janeiro de 1986. Treze horas depois do parto, a mãe estava com o bebê no quarto 10 do Hospital Santa Lúcia, na Asa Sul de Brasília, e uma mulher na casa dos 30 anos apareceu se identificando como assistente social. Ela foi gentil e disse que precisava levar o recém-nascido para exames. Auxiliadora não questionou. Seu terceiro rebento havia morrido dois dias após vir ao mundo. Então, nenhum cuidado lhe parecia excessivo. Ela não imaginou que seu recém-nascido estava sendo raptado.

Aos 16 anos de idade, Pedro Junior Rosalino Braule Pinto estava vivendo em Goiânia com Vilma Martins Costa, a sequestradora que o criara como se fosse seu filho, sob o nome de Osvaldo Borges Júnior. No dia 8 de novembro de 2002, um exame de DNA confirmou que o menino era filho de Maria Auxiliadora e Jairo. O rapaz se encontrou com os pais biológicos dois dias depois, num escritório de advocacia em Goiânia. Em seguida, foram todos a uma churrascaria. A certa altura do almoço, Vilma puxou Auxiliadora pelo braço: "Você sabe muito bem que não fui eu", disse ela, que até então jurava inocência.

A sequestradora sustentava que Pedrinho fora levado a ela, quando bebê, por um gari que o achara no lixo. Mas a polícia não comprou a versão e passou a interrogar pessoas próximas a Vilma. No dia 14 daquele mês, a própria mulher confessou o crime. Mais tarde, os investigadores descobriram que ela criava também uma menina tomada de outro casal quando bebê, em 1979. Nenhum dos "filhos" tinha ideia de suas origens reais. Por esses crimes, Vilma seria condenada a 15 anos de prisão.

Pedro foi encontrado graças a uma jovem de 19 anos, parente de Vilma. Após a morte de Osvaldo Borges, marido da sequestradora, a menina ouviu os pais dela falando sobre a hipótese de o garoto ser o bebê raptado em 1986. Fuçando na internet, a moça encontrou referências sobre o crime e uma foto de Jairo Braule aos 10 anos de idade na qual havia nítidas semelhanças faciais com o garoto. A jovem, então, procurou o instituto SOS Criança, cuja diretora acionou a polícia e fez contato com Jairo e Maria Auxiliadora. O teste de DNA, autorizado pela Justiça, trouxe a confirmação das suspeitas.

Em julho de 2003, o rapaz se mudou para a casa dos pais biológicos e adotou o nome de Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto. Mas ele manteve contato com Vilma e a irmã de criação, Roberta. Hoje aos 38 anos, ele é advogado formado pelo Centro Universitário de Basília (UniCeub), casado e pai de duas crianças, um menino de 9 e uma menina de 3 anos de idade. No meio jurídico em Brasília, muitos conhecem sua história de vida e se referem a ele como o "Doutor Pedrinho".

Em 2017, seu nome ganhou destaque após a divulgação da notícia de que ele trabalhava em um grande escritório da capital e atuava na defesa do hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), investigado num processo da Operação Lava-Jato. Na época, o advogado, dizendo-se uma pessoa reservada, deu poucas entrevistas, mas contou que estava bem com a família biológica e que ainda mantinha contato com Vilma.

'Senhora do Destino'

A história serviu como uma das inspirações para a novela “Senhora do Destino”, do autor Aguinaldo Silva, exibida pela TV Globo entre 2004 e 2005. A trama gira em torno da busca de Maria do Carmo (Susana Vieira) pela filha Maria Lindalva (Carolina Dieckmann), que foi roubada quando criança. Já adulta, ela é encontrada como “Isabel”, criada por Nazaré Tedesco (Renata Sorrah), a vilã. A produção vela foi um sucesso, alcançando a maior média de audiência de novelas nos anos 2000.

Caso Robinho

Segundo a coluna Malu Gaspar, do GLOBO, a defesa de Robinho já está traçando uma estratégia para a tentativa de tirar o ex-jogador do Milan e do Santos da cadeia, onde começou a cumprir, no dia 21, a pena de 9 anos de prisão pelo estupro de uma jovem albanesa na Itália.

O recurso a ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias deverá conter pelo menos três pedidos: que o relator, ministro Luiz Fux, reveja a própria decisão que abriu caminho para a prisão do esportista; que o recurso seja enviado para o plenário do Supremo; ou, se os dois pedidos anteriores forem negados, que o caso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

É nada provável que Fux volte atrás no seu entendimento, já que o ministro foi categórico em sua decisão, defendendo o cumprimento de acordos internacionais e não vendo “fundamentos mínimos” para amparar o argumento de que Robinho não teria sido submetido a um processo justo na Itália.

Sobrariam então os outros pedidos, de enviar o recurso para o plenário ou, então, para a Primeira Turma – colegiado formado por Fux e outros quatro magistrados.

Em tese, pelas regras regimentais do Supremo, a competência para analisar habeas corpus é de cada turma. Só que a turma de Fux, a Primeira, é considerada mais sensível à opinião pública e mais “linha dura” com investigados, o que lhe rendeu o apelido de “câmera de gás”.

A Primeira Turma é comandada por Alexandre de Moraes e tem entre seus integrantes Fux, Cármen Lúcia (única mulher a integrar o STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino – este, durante o período em que chefiou o Ministério da Justiça, já disse que Robinho pode cumprir pena no Brasil.

Por isso, a defesa de Robinho prefere que o recurso seja julgado pelo plenário, onde votam todos os ministros do STF – os cinco integrantes da Primeira Turma, os cinco membros da Segunda Turma e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

A estratégia de levar o tema pro plenário também está baseada no argumento de que o processo trata de questões constitucionais, como o cumprimento de tratados internacionais, o que atrairia a competência do plenário da Corte.

A Segunda Turma reúne os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, expoentes da ala “garantista” do STF, considerados mais propensos a acolher os argumentos da defesa. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça completam o colegiado.

Até aqui, Fux não deu nenhum sinal de que pretende levar o caso de Robinho para o plenário, mas não há nada que o impeça de fazê-lo. Caberá a ele, como relator, decidir qual colegiado vai analisar o recurso de Robinho contra a sua decisão.

Ao negar o pedido de Robinho para suspender o cumprimento imediato da pena, Fux também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) envie um parecer ao Supremo.

A PGR já se manifestou perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a homologação da sentença – e a prisão do ex-jogador. Não vai ser fácil para Robinho convencer o Supremo a ir em sentido contrário.