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Oposição na Venezuela não consegue registrar candidaturas para eleições presidenciais; prazo encerra meia-noite

Mesmo autorizados pelo órgão eleitoral a disputarem o pleito, partidos alegaram problemas no acesso ao site disponibilizado para inscrições

Agência O Globo - 25/03/2024
Oposição na Venezuela não consegue registrar candidaturas para eleições presidenciais; prazo encerra meia-noite

Nas últimas horas para o fim do prazo das inscrições dos candidatos que disputarão as eleições presidenciais na Venezuela, que se encerra às 23h59 desta segunda-feira, a oposição venezuelana afirma que ainda não conseguiu registrar nenhum nome para o pleito. O registro deveria ser feito em um site disponibilizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mas os partidos alegam estar sem acesso.

— Fizemos todas as tentativas para inserir os dados e o sistema está totalmente fechado — denunciou Corina Yoris, substituta do principal nome da oposição, María Corina Machado, inabilitada pelo chavismo, em uma coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira. — Tentamos ir pessoalmente ao CNE para entregar a carta solicitando a prorrogação [por mais três dias], mas não conseguimos nem mesmo fisicamente.

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Além da Plataforma Unitária, por onde concorre Yoris, o representante da esquerda venezuelana, o jornalista Manuel Isidro Molina, do Partido Comunista da Venezuela (PCV), também afirmou não ter conseguido inscrever seu nome para disputar as eleições.

O presidente do país, Nicolás Maduro, que tenta um terceiro mandato de seis anos consecutivo nas eleições de 28 de julho, registrou sua candidatura sem dificuldades nesta segunda.

— Fiquei comovido com tanta generosidade e reconhecimento do povo a este homem humilde dos bairros de Caracas, este humilde trabalhador — declarou Maduro durante o registro, carregado uma imagem com ilustrações de Simón Bolívar e de seu antecessor, Hugo Chávez. — Hoje eu vim não apenas para inscrever meu nome, mas para escrever o sonho de uma pátria. Vim convidá-los a continuar sonhando e a continuar transformando nossa realidade em direção ao futuro.

As complicações na reta final dos registros de candidatos acontecem após uma semana de tensão, na qual o núcleo duro da campanha da María Corina ou foi preso ou alvo de mandado de prisão pelo Ministério Público venezuelano na véspera do início das inscrições, sob acusação de planejar um motim para garantir a sua participação no pleito. María Corina foi inabilitada de ocupar cargos públicos por 15 anos pelo Tribunal Supremo de Justiça (equivale ao STF do país), em junho do ano passado. Mesmo impedida, em outubro ela venceu as primárias da oposição com mais de 90% dos votos.

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O cerco ao entorno do principal nome contra Maduro obrigou a oposição a mudar de rota e, na sexta-feira, María Corina anunciou a filósofa e professora universitária Corina Yoris como sua substituta. Na ocasião, ela afirmou que o governo não poderia armar nenhuma "armadilha", uma vez que Yoris nunca ocupou um cargo público e, portanto, não poderia ser inabilitada. Mas a oposição não contava com os empecilhos desta segunda.

Segundo Jorge Morán, cientista político e professor universitário, o chavismo está tentando repetir o cenário de 2018, quando a oposição foi tão enfraquecida que não chegou a disputar o pleito, dando a vitória a Maduro em meio a suspeitas de fraude.

— O governo quer e precisa vencer as eleições sem ter que recorrer a fraudes maciças ou mesmo a um processo que levante dúvidas — disse ele à AFP.

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Reação de vizinhos

Nesta segunda, diversos governos da América Latina expressaram sua preocupação diante das acusações de impedimento do registro da oposição junto ao CNE. Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru e Uruguai afirmaram que as denúncias põem em xeque a credibilidade do pleito. O Brasil, como em outras ocasiões, não se pronunciou sobre o caso.

Vários governos latino-americanos expressaram sua preocupação em um comunicado conjunto sobre a impossibilidade de Corina Yoris, candidata da Plataforma Democrática Unida, concorrer às eleições presidenciais de 28 de julho na Venezuela.

"Essa situação, juntamente com as desqualificações anteriores que foram de domínio público, levanta dúvidas sobre a integridade e a transparência do processo eleitoral como um todo. Essas restrições impedem o progresso em direção às eleições que permitiriam a realização de um processo de democratização na irmã Venezuela", disseram em nota.

No domingo, o CNE informou que 30 organizações partidárias, das 35 autorizadas pelo órgão eleitoral, haviam registrado 10 candidatos para disputar as eleições, que também elegerão membros do Parlamento.

"Neste domingo, 24 de março, o quarto dia de formalização das candidaturas dos aspirantes à primeira magistratura do país para o período 2025-2031 terminou com sucesso, com a participação de 10 candidatos e 30 organizações com fins políticos, que cumpriram formalmente os requisitos estabelecidos na Constituição da República Bolivariana da Venezuela, na Lei Orgânica de Processos Eleitorais e em outros regulamentos legais em vigor no país", disse o órgão em seu site.